[Portugal] As prisões são um vírus

Da vaga de mortes na população idosa, o alarme soa agora sobre as prisões portuguesas. Se o Covid-19 entrar em força nas cadeias será a catástrofe. Como noutros países, como França ou Espanha, o Estado Português terá, nestes dias, de avançar com medidas imediatas para a libertação de presos/as. A população prisional já avisou que não vai esperar mais tempo e várias declarações gravadas por presos a partir dos estabelecimentos portugueses têm vindo a apelar a que, perante a falta de respostas, as prisões ardam e os motins a que se tem assistido na Europa e no mundo cheguem a Portugal.

Face ao apelo diário para que façamos escolhas e tenhamos comportamentos que salvaguardem a vida humana, ecoa ainda na sociedade portuguesa a indiferença em relação a quem não tem como fazer essa escolha. Confinados a espaços sobrelotados onde a profusão de doenças infectocontagiosas é uma marca, resta aos presos/as a única forma de comportamento digno da defesa da vida humana: o protesto contra as prisões e o sistema prisional.

Há atualmente em Portugal cerca de 13000 pessoas sob custódia, às quais se somam alguns milhares de profissionais e dezenas de crianças em 49 estabelecimentos prisionais (EP’s). As prisões, na sua máxima lotação ou para lá dela, não garantem o isolamento das pessoas presas, num meio onde a precaridade dos cuidados de saúde tem sido amplamente denunciada. Entre a população prisional há um número significativo de pessoas idosas e de presos declaradamente em situação de risco, doentes crônicos (oncológicos, diabéticos, cardíacos etc.) e infectocontagiosos (HIV, hepatites B e C), mulheres grávidas e crianças, já para não mencionar o quadro de problemas de saúde mental que irão aumentar com a atual situação.

Desde o dia 16 de março, estão suspensas as visitas em todos os EP’s. Durante algum tempo, estiveram também suspensas as entregas de sacos de comida e de roupa pelos familiares, mas, após as orientações da Direção Geral da Saúde (DGS), estas voltaram a ser permitidas. A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) procedeu, somente no dia 17, à transferência de 40 inimputáveis de Santa Cruz do Bispo para o Hospital Magalhães Lemos. A ala psiquiátrica dessa prisão encontrava-se sobrelotada e com condições desumanas, conforme era já manifesto na queixa da Ordem dos Enfermeiros em julho de 2019.

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agência de notícias anarquistas-ana

briga de gatos
na sala de jantar –
vaso em cacos

Carlos Seabra