“Atire neles até que estejam mortos”.
Estas foram as ordens do presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, sobre como os soldados e o governo dos países deveriam usar uma abordagem “semelhante à lei marcial” para impor o confinamento rigoroso imposto para limitar o impacto da pandemia do coronavírus. Logo houve histórias de abusos policiais e mortes por violações de quarentena, incluindo o tiroteio de um homem enquanto estava intoxicado, jovens trancados em uma jaula para cães, e suspeitos de ter violado o toque de recolher detidos sem comida ou água. Mais de 1.000 pessoas nas Filipinas foram presas por violarem as condições de confinamento, e a Human Rights Watch criticou o governo por usar táticas similares à sua “guerra contra as drogas”, na qual a polícia matou milhares de pessoas, incluindo buscas de casa em casa, incentivando os vizinhos a denunciar outros em sua comunidade suspeitos de terem sintomas de Covid-19.
Estas práticas não se limitam às Filipinas – vários governos foram criticados por Michelle Bachelete, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que disse que “os poderes de emergência não devem ser uma arma que os governos possam exercer para suprimir a dissidência, controlar a população e até mesmo perpetuar seu tempo no poder”. Compreender a natureza militarizada desses confinamentos e fechamentos nos ajuda a compreender a natureza do policiamento militarizado e a ameaça que ele representa para o bem-estar e a liberdade de nossas comunidades, e por que ele deve ser combatido e desafiado. Fora das zonas reais de guerra, os encontros com as forças policiais podem ser a experiência mais direta de militarização para muitas pessoas, afetando a vida de um grande número de pessoas. Antes da pandemia ocorrer, era claro que o militarismo estava se normalizando cada vez mais; agora, dadas as enormes ameaças da pandemia, os riscos de violência extrema nas mãos das forças policiais militarizadas em todo o mundo estão se tornando ainda mais extremos.
Quando falamos de “militarização”, estamos nos referindo a estados que utilizam práticas, sistemas, estratégias e mentalidades semelhantes àquelas utilizadas pelos exércitos envolvidos na guerra. A “mentalidade de guerra” tem sido um tema conduzido por instrutores que dirigem oficinas para as forças policiais nos Estados Unidos, descrevendo uma abordagem ao policiamento que vê os membros da comunidade como uma ameaça a ser combatida e controlada, priorizando métodos violentos – até mesmo letais – de gerenciamento de conflitos e criando uma mentalidade de “nós contra eles”. Esta abordagem, juntamente com armas usadas militarmente e muitas vezes pouco responsáveis, é uma mistura tóxica em qualquer situação, e muitos governos em todo o mundo responderam à pandemia do coronavírus com bloqueios impostos pelas forças policiais militarizadas.
A militarização vai além dos atos individuais de violência; baseia-se em uma rede complexa e intrincada de sistemas e estruturas. A violência militarizada é organizada, deliberada e despersonalizada, impulsionada por valores patriarcais e racistas e, na maioria das vezes, visa os setores mais pobres e mais desfavorecidos de nossas sociedades.
Além da imposição violenta de toque de recolher e fechamentos, a militarização também ocorre quando os militares administram a resposta dos estados à pandemia. Exemplos de países onde isto está acontecendo incluem a Indonésia, onde vários generais aposentados ocupam cargos decisórios importantes, incluindo o ministro da saúde e o chefe da força-tarefa que coordena a resposta do governo. Portanto, não é surpreendente que o governo esteja usando centenas de milhares de tropas para impor regras sobre distanciamento social e o uso de máscaras.
A militarização que vemos ocorrendo durante toda a pandemia não é fruto do nada; é um sintoma de mentalidades militarizadas profundamente enraizadas. Podemos vê-lo na linguagem utilizada na resposta dos estados ao vírus: “força dos pés”, “reunir as tropas”. Os valores do militarismo impulsionam a retórica em resposta, que por sua vez apoia respostas militarizadas e, em última instância, permite a violência e a opressão.
Há uma variedade de maneiras pelas quais os governos militarizaram sua resposta à pandemia. Compreendê-los nos ajuda a construir uma imagem de como o militarismo funciona, e identificar oportunidades para desafiá-lo.
El Salvador
A Human Rights Watch informou que as forças policiais de El Salvador “detiveram arbitrariamente centenas de pessoas em nome da aplicação de restrições” e que o presidente do país, Nayib Bukele, usou o Twitter e transmitiu discursos nacionalmente para incentivar “o uso excessivo da força e utilização de máscaras, embora isso não fosse um mandato do governo, ou por sair para comprar alimentos ou remédios”.
África do Sul
Em março, as forças policiais sul-africanas dispararam balas de borracha contra os compradores que faziam fila fora de um supermercado de Johannesburgo quando o bloqueio entrou em vigor. Os vídeos mostraram policiais e soldados fortemente armados patrulhando os bairros muito pobres onde os moradores têm capacidade limitada de se isolar, espancando as pessoas com chicotes. Em abril, os serviços de segurança foram acusados de matar tantas pessoas por não cumprirem com o confinamento quanto o próprio vírus havia matado. Collins Khosa foi morto pelas forças de segurança em sua própria casa no dia 10 de abril depois que os soldados descobriram o que acreditavam ser um copo de álcool em seu quintal (a África do Sul proibiu a venda de álcool durante o confinamento).
Thato Masiangoako, pesquisador do Instituto Sul-Africano de Direitos Sócio-Econômicos, disse à Reuters: “Esta brutalidade e violência não é nada de novo. A novidade é que durante este confinamento, foi dada mais ênfase a estes abusos… As forças de segurança foram destacadas principalmente em áreas negras pobres, tais como cidades de alta densidade. As áreas mais ricas têm sido protegidas da violência”.
Sri Lanka
Em meados de maio, mais de 60.000 pessoas haviam sido presas no Sri Lanka por quebrar as restrições do país. O inspetor geral restringiu os direitos dos cidadãos à liberdade de expressão, ordenando à polícia que prenda aqueles que criticam a resposta do governo ao coronavírus, incluindo oficiais que “resmungam” e apontam “questões menores”. A força-tarefa do governo que administra a resposta à pandemia é liderada pelo General Shavendra Silva, um comandante militar que, segundo a Human Rights Watch, “enfrenta alegações confiáveis de crimes de guerra durante os últimos meses da longa guerra civil do Sri Lanka”.
Sérvia
Além de usar as forças policiais militares e militarizadas para impor restrições de forma violenta, os Estados têm usado violência semelhante para responder a protestos contra a forma como lidam com a crise. Na Sérvia, o “homem forte” Aleksandar Vucic foi criticado por realizar eleições em 21 de junho – nas quais seu Partido Progressista Sérvio obteve uma vitória esmagadora, mas foi boicotado pelos partidos da oposição – e por agravar a crise relaxando as regras sobre grandes reuniões, antes de impor um rigoroso toque de recolher após vencer as eleições. Manifestantes exigindo sua demissão tentaram invadir o prédio do parlamento, mas foram espancados e atingidos por gás pela polícia anti-motim, que tinha como alvo jornalistas e atacou indiscriminadamente pessoas que não representavam nenhuma ameaça e estavam longe do protesto. A polícia disparou a curta distância a partir de veículos e bateu em pessoas sentadas em bancos de estacionamento.
Se não é militarismo, então o que é?
Os Estados escolhem respostas militarizadas por uma ampla gama de razões: porque outros sistemas e estruturas são privados de recursos; muitos acreditam que os militares são engenhosos, decisivos e eficazes de maneiras que os sistemas civis/não militares nunca poderão ser; a violência e a ameaça de violência é uma maneira eficaz de criar medo enquanto mantém o controle; por causa da crença de que, em uma emergência, a única opção dos Estados é usar meios coercitivos e autoritários para impor medidas que, em última instância, beneficiarão seus cidadãos.
Enquanto movimentos em todo o mundo pressionam para a recuperação ecológica do enorme impacto econômico, devemos também aproveitar a oportunidade para considerar como e por que muitos estados recorreram a tais respostas militarizadas à pandemia, e quais poderiam ser nossas alternativas. Os militares estão desperdiçando enormes quantidades de recursos que poderiam ter sido utilizados, durante muitos anos, para construir sistemas de saúde e assistência social mais fortes. O Instituto Internacional de Investigação para a Paz de Estocolmo estima que os gastos globais com as forças armadas em 2019 foram de US$ 1,917 bilhões, o nível mais alto desde 1988 e um aumento de 3,6% em relação aos níveis de 2018. Quando quantidades tão enormes de recursos são injetadas em exércitos, não é surpreendente que as abordagens e narrativas militarizadas dominem, mas devemos ser claros: o militarismo não é a única opção, as abordagens militarizadas não são alternativas neutras aos sistemas que devem ser gerenciados e administrados por civis, e devemos continuar pressionando por abordagens de gestão de emergência que sejam equitativas e justas.
Tradução > Liberto
agência de notícias anarquistas-ana
o rio ondulando
a figueira frondosa
no espelho da água.
Alaor Chaves
Avante!
Obrigado, Mateus!
Incrível texto. O Nestor não conhecia. Bravo!!
Tradução ruim para o título... No texto - se não nesse, no livro - ele faz uma distinção entre shit…
tmj compas! e que essa luta se reflita no bra$sil tbm!