Por Marco Weissheimer
O Fórum Justiça no Rio Grande do Sul encaminhou nesta segunda-feira (15) ao Ministério Público Federal documentos sobre violações de direitos sofridas por integrantes de povos indígenas no Estado, durante o período da ditadura civil-militar instaurada no País com o golpe de 1964. Fazem parte dos documentos juntados ao procedimento já aberto no MPF para apurar essas violações, o Relatório Final da CPI de 1977 do Congresso Nacional, documentos do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) de 1974 e 1975 e entrevistas realizadas com missionários indigenistas que acompanharam os fatos denunciados.
O Fórum Justiça é uma articulação que envolve movimentos sociais, organizações da sociedade civil, pesquisadores e agentes públicos do sistema de justiça para “discutir coletivamente políticas judiciais com redistribuição e reconhecimento de direitos e participação popular”. Junto com representantes indígenas e organizações indígenas e indigenistas, o Fórum apresentou denúncia ao Ministério Público Federal sobre violações que os povos Kaingang e Guarani sofreram, no Rio Grande do Sul, durante a ditadura civil-militar.
Segundo o advogado Rodrigo de Medeiros, integrante do Fórum Justiça e da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), os documentos encaminhados ao MP Federal retratam um ambiente do cerceamento do direito de ir e vir, do direito de reunião, de impedimento do uso da língua, entre outras violações de direitos. O período em questão, destaca o advogado, foi marcado, entre outras coisas, pela introdução do cultivo de soja em terras indígenas no Rio Grande do Sul, que é causa de conflitos até hoje. “Percebe-se pelos documentos e depoimentos uma semelhança de postura e concepções com o atual governo. O que torna imprescindível a atuação das instituições para que não se repitam ou se perpetuem violações do passado”, afirma ainda Rodrigo de Medeiros.
Entre outras informações, o Relatório da CPI de 1977 traz declarações do general Ismarth Araújo de Oliveira, à época presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), sobre os ganhos econômicos obtidos nas áreas indígenas do Sul do Brasil, utilizando-se, por diversas vezes, da força de trabalho destes povos. Segundo o general, a FUNAI mantinha projetos econômicos em seis postos indígenas: Chapecó/SC (Projeto Serraria), Mangueirinha/PR (Projeto Serraria), Palmas/PR (Projeto Serraria), Guarapuava/PR (Projeto Serraria), Guarita/RS ( Projetos Serraria e Soja) e Nonoai/RS (Projeto Soja).
Ainda segundo informações fornecidas pelo general, houve ganhos econômicos com desmatamento em outros locais, como o Posto Indígena de Nonoai e o Posto Indígena de Ligeiro, e com a plantação de soja nos postos de Nonoai e da Guarita. Esse processo envolveu, e envolve até hoje, arrendamento de terras com cooptação de lideranças indígenas por meio de vantagens individuais, trazendo prejuízos às coletividades indígenas e conflitos violentos. O então presidente da FUNAI garantiu que esses ganhos econômicos foram revertidos para as próprias comunidades, mas um relatório do CIMI apontou a prática de trabalhos forçados e condições de trabalho análogas a de trabalho escravo.
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André Ricardo Aguiar
Esse caso do orelha me pegou demais. A barbárie é cada dia mais real. E a propósito, belo texto liberto!
Esta coluna é uma ótima iniciativa. Precisamos de mais resenhas sobre os livros com temática anarquista que estão sendo lançados…
Noam Chomsky roots are in the Marxist Zionist "Hashomer Hatsair" youth movement. He even spent few months in an Israeli…
crítica válida e pertinente, principalmente para o momento atual.
Que a terra lhe seja leve, compa!