Por Marco Weissheimer
O Fórum Justiça no Rio Grande do Sul encaminhou nesta segunda-feira (15) ao Ministério Público Federal documentos sobre violações de direitos sofridas por integrantes de povos indígenas no Estado, durante o período da ditadura civil-militar instaurada no País com o golpe de 1964. Fazem parte dos documentos juntados ao procedimento já aberto no MPF para apurar essas violações, o Relatório Final da CPI de 1977 do Congresso Nacional, documentos do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) de 1974 e 1975 e entrevistas realizadas com missionários indigenistas que acompanharam os fatos denunciados.
O Fórum Justiça é uma articulação que envolve movimentos sociais, organizações da sociedade civil, pesquisadores e agentes públicos do sistema de justiça para “discutir coletivamente políticas judiciais com redistribuição e reconhecimento de direitos e participação popular”. Junto com representantes indígenas e organizações indígenas e indigenistas, o Fórum apresentou denúncia ao Ministério Público Federal sobre violações que os povos Kaingang e Guarani sofreram, no Rio Grande do Sul, durante a ditadura civil-militar.
Segundo o advogado Rodrigo de Medeiros, integrante do Fórum Justiça e da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), os documentos encaminhados ao MP Federal retratam um ambiente do cerceamento do direito de ir e vir, do direito de reunião, de impedimento do uso da língua, entre outras violações de direitos. O período em questão, destaca o advogado, foi marcado, entre outras coisas, pela introdução do cultivo de soja em terras indígenas no Rio Grande do Sul, que é causa de conflitos até hoje. “Percebe-se pelos documentos e depoimentos uma semelhança de postura e concepções com o atual governo. O que torna imprescindível a atuação das instituições para que não se repitam ou se perpetuem violações do passado”, afirma ainda Rodrigo de Medeiros.
Entre outras informações, o Relatório da CPI de 1977 traz declarações do general Ismarth Araújo de Oliveira, à época presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), sobre os ganhos econômicos obtidos nas áreas indígenas do Sul do Brasil, utilizando-se, por diversas vezes, da força de trabalho destes povos. Segundo o general, a FUNAI mantinha projetos econômicos em seis postos indígenas: Chapecó/SC (Projeto Serraria), Mangueirinha/PR (Projeto Serraria), Palmas/PR (Projeto Serraria), Guarapuava/PR (Projeto Serraria), Guarita/RS ( Projetos Serraria e Soja) e Nonoai/RS (Projeto Soja).
Ainda segundo informações fornecidas pelo general, houve ganhos econômicos com desmatamento em outros locais, como o Posto Indígena de Nonoai e o Posto Indígena de Ligeiro, e com a plantação de soja nos postos de Nonoai e da Guarita. Esse processo envolveu, e envolve até hoje, arrendamento de terras com cooptação de lideranças indígenas por meio de vantagens individuais, trazendo prejuízos às coletividades indígenas e conflitos violentos. O então presidente da FUNAI garantiu que esses ganhos econômicos foram revertidos para as próprias comunidades, mas um relatório do CIMI apontou a prática de trabalhos forçados e condições de trabalho análogas a de trabalho escravo.
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torna-se minguante.
André Ricardo Aguiar
Thank you for the support from nepal comrades ✊🏽
Ditadura foi perversa. Empatia as famílias.
foda!
nao existe comunidade anarquista em nenhum lugar do mundo, (no maxinmo sao experiencias limitadas em si mesmo com uma maquiagem…
ALEN = Ateneu Llibertari Estel Negre. Article tret d'Anarcoefemerides.