[Uruguai] Chile: a convenção constitucional pode ser o túmulo da revolta

A direita pinochetista foi derrotada, já que não conseguiu a terceira parte da convenção constitucional necessária para bloquear as mudanças. Uma derrota que começou a tomar forma por volta do ano 2000, com a resistência obstinada do povo mapuche e depois as lutas dos estudantes do ensino médio. A partir de outubro de 2019, o povo chileno decidiu enterrar o legado de Pinochet com uma revolta maciça.

Os partidos da antiga Concertação, que governou o Chile desde o fim da ditadura, também se saíram mal, ganhando apenas 25 cadeiras sob o slogan Unidade Constituinte, em comparação com 37 da direitista Vamos pelo Chile. A esquerda ganhou 28 assentos em um desempenho muito bom. Aos povos indígenas foram atribuídos 17 assentos, os independentes ganharam nada menos que 48 assentos e foi alcançada a paridade entre homens e mulheres.

Sabemos quem perdeu, mas não é fácil saber quem ganhou. Em primeiro lugar, houve uma alta taxa de abstenção, com apenas 42,5% dos registrados para votar, um número que cai para 21% entre os mapuches. Pode-se argumentar que a pandemia não favoreceu a votação, mas a verdade é que a deserção das urnas tem crescido durante a última década e meia.

A segunda questão é que enquanto a direita Pinochetista não tem poder de veto, a soma da direita e da antiga Concertação, composta basicamente por Socialistas e Democratas Cristãos que apoiaram o modelo neoliberal extrativista, tem. Juntos eles têm mais de um terço dos votos para evitar mudanças.

Em terceiro lugar, a revolta no Chile não foi para conseguir uma nova Constituição, mas para pôr um fim ao modelo neoliberal. A partir do momento em que as negociações da liderança abriram essa possibilidade, argumentando que com a nova Constituição o modelo vai cair, teve início a desmobilização.

Embora entre os 155 membros da convenção constitucional haja uma forte presença da esquerda e dos movimentos sociais, que contribuíram com uma parte considerável dos constituintes independentes, a garantia de mudança não está nos representantes, mas nas organizações e mobilizações coletivas.

A quarta questão é olhar para os lados. Na América Latina houve três novas constituições em poucos anos: na Colômbia, em 1991; no Equador, em 2008, e na Bolívia, em 2009. Algumas delas contêm capítulos muito interessantes: a natureza como sujeito de direitos, na equatoriana, e a refundação do Estado, na boliviana.

Em nenhum dos casos estas aspirações foram cumpridas, apesar do fato de que na Bolívia e no Equador a ala direita foi derrotada nas ruas e cinco presidentes caíram por grandes insurreições.

Entretanto, o neoliberalismo extrativista continuou a despojar os povos de bens comuns, e a situação concreta dos povos nativos e dos setores populares só piorou. Não por causa das constituições, mas por causa de algo mais profundo: a desmobilização das sociedades e dos povos.

Pensar que o neoliberalismo, que é a forma assumida pelo capitalismo neste período, pode ser derrotado através de novas cartas e leis que reivindicam direitos para as mais diversas opressões, é uma ilusão que leva a becos sem saída. Não é uma questão de ideologias, mas da leitura do passado recente e da situação que estamos atravessando em todo o mundo.

No Chile não estamos diante de uma assembleia constituinte legítima, mas de um jogo político, como sustenta Gabriel Salazar (https://bit.ly/3f1W6Eo). Este jogo foi criado pelos líderes da Frente Ampla, a proclamada nova esquerda, que fizeram um pacto com a direita quando havia milhões nas ruas e o farão novamente em um lugar onde possam fazer malabarismos com total impunidade.

A única garantia que nós os povos temos, para que pelo menos eles nos respeitem, é organização e mobilização. No Chile, houve enormes manifestações durante meses e mais de 200 assembleias territoriais foram criadas. Os constituintes de esquerda estão dizendo que não é necessário voltar às ruas e a maioria das assembleias foram enfraquecidas por apostas nas urnas, embora agora estejam voltando aos seus territórios.

Como se tornarão realidade os melhores artigos da nova Constituição, que sem dúvida haverá? As palavras da Comandanta Amada na inauguração do segundo Encontro Internacional de Mulheres que Lutam ressoam: “Dizem que agora há mais leis que protegem as mulheres. Mas eles continuam a nos assassinar”.

Nenhuma lei impedirá os homens armados (Carabineiros e militares), o núcleo duro do patriarcado, de continuar batendo, lacerando e assassinando. O Mapuche Fernando Pairicán reconheceu que 80% dos mapuches que não votaram o fizeram, em parte, por causa da força do movimento autonomista que chamou para não votar (https://bit.ly/3ot3Gv0).

A esperança de um novo Chile ainda está na resistência mapuche e nas redes de vida que sobrevivem em algumas assembleias territoriais.

Raúl Zibechi

agência de notícias anarquistas-ana

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