O povo Krenak foi expulso de suas terras e obrigado a viver confinado em uma fazenda. O governo ainda criou uma prisão indígena e formou uma guarda composta por pessoas de várias etnias para causar desagregação da cultura.
A 14ª Vara Federal de Minas Gerais condenou a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o governo do estado por violações dos direitos humanos e civis do povo indígena Krenak – que vive na Região do Vale do Rio Doce – durante a ditadura militar.
Em 1972, homens, mulheres e crianças foram expulsos de suas terras pelo governo e obrigados a viver confinados na Fazenda Guarani, pertencente à Polícia Militar (PM), em Carmésia, a mais de 300 quilômetros de distância de suas terras. A medida foi tomada para facilitar a ação de posseiros vizinhos que tomaram os mais de 4 mil hectares dos indígenas.
Em 1969, o governo militar já havia criado o Reformatório Agrícola Indígena Krenak, um presídio que chegou a abrigar 94 pessoas de 15 etnias, vindas de 11 estados brasileiros.
Guarda e tortura
Outra violação foi a criação da Guarda Rural Indígena, composta por pessoas das aldeias que vigiavam e puniam os presos. A primeira turma foi treinada pela Polícia Militar de Minas Gerais e era composta por 84 indígenas de diferentes etnias e regiões do país, entre elas Craós (Maranhão), Xerente (Goiás), Carajás (Pará), Maxacali (Minas Gerais) e Gaviões (Tocantins).
A medida causou desagregação dentro do grupo, ferindo a cultura e o espírito de irmandade entre os povos.
A única foto que documenta uma cena de tortura durante a ditadura militar é de um indígena em um pau-de-arara sendo “exibido” em Belo Horizonte, na presença de autoridades como secretários de estado. O evento era a formatura da 1ª turma da Guarda Rural Indígena.
O que determina a Justiça
Segundo a decisão da juíza federal Anna Cristina Rocha Gonçalves, a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o governo do estado terão que realizar, em um prazo de seis meses, “após consulta prévia às lideranças indígenas Krenak, cerimônia pública, com a presença de representantes das entidades rés, em nível federal e estadual, na qual serão reconhecidas as graves violações de direitos dos povos indígenas, seguida de pedido público de desculpas ao Povo Krenak”.
A Funai também terá que concluir o processo administrativo de delimitação da terra de Sete Salões, considerada sagrada para os indígenas. Só em 1993 que os Krenak conseguiram parte dos 4 mil hectares originais de volta. Porém, esta área ficou de fora.
A Justiça também determinou que a Funai e o Estado de Minas Gerais implementem “ações e iniciativas voltadas ao registro, transmissão e ensino da língua Krenak, de forma a resgatar e preservar a memória e cultura do referido povo indígena, com a implantação e ampliação do Programa de Educação Escolar Indígena”.
A União deverá reunir toda a documentação relativa às graves violações, disponibilizando-a na internet, no prazo de seis meses.
Violência sexual
Na ação, o Ministério Público Federal (MPF) ainda pede a punição do capitão Manoel dos Santos Pinheiro, responsável pelo reformatório na época de sua criação. O órgão reivindicou a perda da patente e da aposentadoria de militar.
Indígenas ouvidos pela Comissão da Verdade nos últimos anos relataram abusos cometidos pelo capitão:
“Não tinha juiz, não tinha advogado, não tinha Justiça, não tinha nada. O capitão Pinheiro era quem decidia quem ia para a cadeia e quanto tempo ficava”, disse a indígena Maria Júlia, em depoimento.
“Se um militar queria uma índia, ela tinha que dormir com ele e o marido ficava preso. E isso aconteceu muitas vezes. O próprio capitão Pinheiro vinha de vez em quando na aldeia Krenak e praticava estes atos de violência sexual contra as mulheres”, contou Douglas Krenak, também em depoimento.
A defesa do militar reformado nega as acusações. A juíza entendeu que o pedido de punição do MPF deve ser analisado pela Justiça Militar, mas determinou que ele também é responsável pelas violações dos direitos dos indígenas.
O que dizem os condenados
A União e a Funai — ambas representadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) — disseram que não receberam intimação até a manhã desta quinta-feira (16).
A Advocacia-Geral do Estado informou que ainda não foi notificada da decisão.
agência de notícias anarquistas-ana
Uma flor que cai –
Ao vê-la tornar ao galho,
Uma borboleta!
Arakida Moritake
Estão todos no Twitter,Instagram,nas plataformas corporativas,disputando clicks e likes. Estão por aí,seguindo a maré dominante. Só não tão na Luta,afinal,lutar…
Thank you for the support from nepal comrades ✊🏽
Ditadura foi perversa. Empatia as famílias.
foda!
nao existe comunidade anarquista em nenhum lugar do mundo, (no maxinmo sao experiencias limitadas em si mesmo com uma maquiagem…