O objetivo deste boletim é proporcionar, do ponto de vista jurídico e sindical, reflexões sobre o Real Decreto-Lei 32/2021, de 28 de dezembro, sobre medidas urgentes para a reforma do trabalho, a garantia da estabilidade do emprego e a transformação do mercado de trabalho (doravante RDL 32/2021). Uma visão crítica que visa servir de substrato para um debate frutífero que acreditamos ser necessário para lidar com a deriva dos direitos trabalhistas.
Todo este trabalho refletido neste Boletim é o resultado de um trabalho coletivo realizado pelos companheiros do Gabinete Jurídico da Confederação, assim como outras contribuições de outros autores que são referências como o Professor Ignasi Beltrán de Heredia e o Professor Eduardo Rojo Torrecilla.
Na CGT, acreditamos que o conhecimento do conteúdo deste RDL 32/2021 é essencial para a ação sindical. Por este motivo, além deste Boletim, a CGT Confederal, juntamente com a Secretaria de Formação e o Escritório Jurídico Confederal, estão tentando alcançar todos os territórios com sessões de formação presencial com o objetivo de fornecer uma explicação de nossa posição como sindicato, fornecendo elementos para o conhecimento do texto e seus efeitos sobre as condições de trabalho e pessoais da classe trabalhadora.
A fim de abordar esta importante e complexa questão, decidimos começar explicando o ponto de partida e uma análise da exposição de motivos da RDL 32/2021. Posteriormente, são expostos os principais pontos da reforma que afetam as condições de trabalho, com o objetivo de explicar a situação atual em que a classe trabalhadora se encontra.
Fonte: https://cgt.org.es/boletin-174-analisis-juridico-sindical-de-la-nueva-reforma-laboral/
Tradução > Liberto
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Alberto Marsicano
Esse caso do orelha me pegou demais. A barbárie é cada dia mais real. E a propósito, belo texto liberto!
Esta coluna é uma ótima iniciativa. Precisamos de mais resenhas sobre os livros com temática anarquista que estão sendo lançados…
Noam Chomsky roots are in the Marxist Zionist "Hashomer Hatsair" youth movement. He even spent few months in an Israeli…
crítica válida e pertinente, principalmente para o momento atual.
Que a terra lhe seja leve, compa!