Desde a CNT de Adra estamos perplexos com a abertura de um expediente de sanções pela Prefeitura com o qual pretende sancionar a CNT por promover há alguns meses um mural comemorativo do 8M.
Parece que o Consistório, governado pelo Partido Popular, ignora que o prédio onde este mural foi feito, não é propriedade municipal, é propriedade do Ministério do Trabalho e da CNT, juntamente com outras centrais, que tem a transferência legal de parte da propriedade para desenvolver atividades sindicais e sociais que lhe são próprias. É aqui que este mural comemorativo de uma data associada à luta das mulheres, ontem e hoje, por seus direitos trabalhistas e sociais, deve ser enquadrado.
Para a CNT, o pretexto da Prefeitura de aludir a uma autorização expressa, pelo Consistório, para que a central anarcossindicalista realize ou não um mural nas instalações que possui é surreal, estranho e intolerável. Sem dúvida, é um exemplo do mau uso da Portaria Municipal de Coexistência Cidadã para punir o trabalho da CNT. Um passo que a central anarcossindicalista não consentirá, pois é um enfraquecimento da liberdade sindical e da liberdade de expressão, uma vez que a Prefeitura está tentando, grosseiramente, se constituir como supervisora de nossas atividades, que são protegidas, além do mais, por um amplo marco legal, tanto a nível estatal quanto da UE.
Desde já, a CNT está trabalhando com seu departamento jurídico para arquivar este caso, que esperamos seja o resultado de um lapso pontual e não o sintoma de uma mudança para posições mais conservadoras em relação a tudo relacionado à luta do feminismo por uma sociedade mais igualitária entre homens e mulheres, bem como as demandas específicas das mulheres no local de trabalho.
agência de notícias anarquistas-ana
Ao cair da tarde
surge a lua-desta-noite.
Um cachorro late.
Cyro Mascarenhas
parabens
Parabéns pela análise e coerência.
Olá Fernando Vaz, tudo bem com você? Aqui é o Marcolino Jeremias, um dos organizadores da Biblioteca Carlo Aldegheri, no…
Boa tarde, meu nome é Fernando Vaz, moro na cidade de Praia Grande. Há mais de 4 anos descobri que…
Avante!