Em termos concretos, a situação de nosso companheiro não mudou muito. Aqui vai um resumo das poucas novidades desde o último comunicado aparecido na internet no mês de abril passado. Até agora sempre dizemos que juridicamente um dos problemas a resolver tem que ver com uma confusão deliberada na aplicação de um Código Penal concreto. O de 1973 (que corresponde a uma condenação de 30 anos com a aplicação dos diversos benefícios acumulados nestas décadas), vigente no momento da condenação pelos fatos do ano de 1990. Ou o código de 1995 (que corresponde a uma condenação de 20 anos sem a aplicação dos citados benefícios), evidentemente mais favorável em termos de cálculo.
Recordamos que, teoricamente, sempre devem aplicar o Código Penal mais favorável, mas sabemos que o “sempre” varia segundo quem seja… Gabriel segue sendo quem é e sua determinação, constância e clareza certamente não jogam a seu favor em relação ao tempo. Em todo caso, o Código Penal de 1973 ou de 1995, já deveriam deixá-lo em Liberdade porque está há muitos anos a mais detido.
Com uma lentidão de tempos bíblicos, em 5 de julho chegou a boa notícia: sua sentença pode ser recalculada a 20 anos (deveriam devolver-lhe muitos anos de vida). Como sempre, as coisas não são fáceis, já os tempos da justiça estatal são fisiologicamente longos e há que somar os tempos da vingança política. Dito e feito: esta boa notícia na realidade corresponde ao pronunciamento do Promotor mas a última palavra cabe ao juiz que só tem que confirmar o dito por seu colega e logo apresentar o novo cômputo aos demais tribunais competentes. Não é difícil imaginar como este juiz está tomando todo o tempo que pode (não tem um prazo formal) e não comunicou nada até o momento. Não é de estranhar: Se tivessem aplicado sua própria lei Gabriel já estaria livre!
Como nos surpreendermos também de que em 6 de julho passado, no dia seguinte desta boa notícia, o procedimento italiano “Scripta Manent” (os convidamos a ler mais informação “online”) acabara com sentenças exorbitantes contra vários companheiros? Gabriel Pombo Da Silva: 2 anos por instigação ao delito! Trata-se de uma sentença definitiva sem possibilidade de recurso e que, no momento, ainda não chegou ao Estado espanhol em forma de OEDE (Ordem Europeia de Detenção e Entrega)… cuja emissão na Itália é arbitrária (um livre arbítrio completamente legal para sentenças de 1 a 4 anos). Portanto mais um outro limbo legal.
Apesar deste quadro repressivo, Gabriel está bem e segue mantendo-se em forma física e mental, sempre desde o lado de quem luta com dignidade sem vender-se ao inimigo.
Podem passar meses ou inclusive anos antes de que voltemos a ver nosso companheiro em Liberdade. É importante seguir mostrando nossa solidariedade com atos.
Liberdade para Gabriel Pombo Da Silva! Liberdade para todos!
Tradução > Sol de Abril
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Sempre perseguido
o grilo fica tranqüilo
cantando escondido.
Luiz Bacellar
Esse caso do orelha me pegou demais. A barbárie é cada dia mais real. E a propósito, belo texto liberto!
Esta coluna é uma ótima iniciativa. Precisamos de mais resenhas sobre os livros com temática anarquista que estão sendo lançados…
Noam Chomsky roots are in the Marxist Zionist "Hashomer Hatsair" youth movement. He even spent few months in an Israeli…
crítica válida e pertinente, principalmente para o momento atual.
Que a terra lhe seja leve, compa!