Porque lá os maus tratos e torturas são cotidianos. Existe um regime de castigo que destrói suas vítimas, física e mentalmente. Transportam as pessoas arbitrariamente, arrancando-as de seu entorno social e familiar. Se impedem as comunicações com a rua, ditatorialmente impondo sua intervenção ou sua privação como castigo. O acesso à cultura não existe. Se censuram as publicações “por motivos de segurança”. Não existe liberdade de expressão, nem de associação. A exploração de mão de obra é imensa. As mulheres presas estão duplamente discriminadas, por serem presas e por serem mulheres.
A situação sanitária é catastrófica, pois a administração penitenciária não cumpre sua obrigação legal de assegurar às pessoas presas, cuidado médico, sanitário e farmacêutico igual a de qualquer cidadão. Abandonam os doentes sem oferecer medicações e os tratamentos que poderiam salvá-los. E, no entanto, a legislação que prevê a libertação dos doentes muito graves e incuráveis, a curto prazo não é aplicada, apenas quando a sua morte já é inevitável. Os doentes psiquiátricos constituem uma porcentagem muito elevada da população encarcerada, sem que lhes reconheça sua condição, nem que lhes cuidem, sendo para muitos, exatamente o contrário, um regime de castigo, de onde saem mortos. Nas prisões não existem psiquiatria, nem psicoterapia. E não é que pensemos que a atividade dos profissionais da “saúde mental” sejam alguma panaceia, mas sempre será melhor que o isolamento, os cassetetes, o gás de pimenta ou os tratamentos mecânicos.
Não é estranho que mais da metade dos postos de trabalho médico-sanitários permaneçam vagos: quem vai querer trabalhar em condições tão indignas? Dos que têm estômago suficiente, muitos médicos se tornam cúmplices das frequentes torturas ao fazer vista grossa. O tráfico de drogas ilegais é consentido, mas, se oferece aos presos todo tipo de drogas legais viciantes sem controle médico, para que não incomodem. Se administra metadona sem necessidade e com tanta negligência que aconteceram muitas mortes por overdose, administradas pelos mesmos serviços médicos carcerários. A mortalidade (muitas vezes por causas como overdoses, suicídio ou “morte súbita”) é muito mais elevada nas ruas e não faltam quem faleça em circunstâncias estranhas e duvidosas, nunca explicadas, já que não e cumprem trâmites prescritos legalmente, nem se oferece aos familiares a oportunidade de os exigir.
As pessoas presas estão indefesas frente a tudo isso e diante de uma multitude de decisões das autoridades carcerárias e judiciais que as prejudicam gravemente. Os Serviços de Orientação e Assistência Jurídica Penitenciária e a justiça gratuita são insuficientes. Os Tribunais de Vigilância, responsáveis pela “tutela judicial efetiva” dos direitos das pessoas presas, são inoperantes. O poder punitivo do Estado se impõe sem respeitar nenhum desses direitos que, em teoria, se justificam.
Somos familiares e gente solidária com as pessoas presas. Alguns de nós sofreram a morte de nossos filhos, irmãos e companheiros, supostamente confinados ao “cuidado” das instituições estatais. Estamos tentando nos apoiar mutuamente, nos organizarmos e coordenarmos para confrontar, denunciar e, se possível, deter essa situação degradante. Nos dirigimos a toda pessoa ou grupos que possam de alguma forma sentir alguma solidariedade ou afinidade conosco, para pedirmos seu apoio. Queremos fazer uma campanha de financiamento coletivo (crowdfunding) para ajudar em nossos gastos pendentes e podermos olharmos para o futuro com um pouco mais de tranquilidade. Agradecemos qualquer tipo de colaboração, econômica, de difusão, de qualquer tipo que lhes ocorra. Este é um primeiro contato. Haverão outros mais, e vamos os avisar quando começarmos a campanha.
Famílias diante da violência carcerária.
Tradução > 1984
agência de notícias anarquistas-ana
O rio de verão —
Que alegria atravessá-lo
De sandálias à mão.
Buson
Avante!
Obrigado, Mateus!
Incrível texto. O Nestor não conhecia. Bravo!!
Tradução ruim para o título... No texto - se não nesse, no livro - ele faz uma distinção entre shit…
tmj compas! e que essa luta se reflita no bra$sil tbm!