Não olhe para a Lei Rouanet!

O meteoro do incentivo à cultura. E o que os trabalhadores da arte da cultura deveriam aprender com as lições catastróficas da dependência política do fomento.
 
Por Manoel J. de Souza Neto | 02/06/2026 
 
Após anos de pesquisas sobre o fomento à cultura no Brasil, coordenando estudos independentes e cooperando com o Observatório da Cultura do Brasil em análises sobre a Lei Aldir Blanc, o MinC, o CNPC e a Lei Rouanet, encerro este ciclo com a sensação de tarefa cumprida. Nosso objetivo sempre foi diferente do de muitos que apenas desejam atacar a arte ou captar recursos. Queríamos provocar reflexão sobre falhas na execução das políticas públicas e expor contradições que incentivassem melhorias nos mecanismos de fomento à cultura. Não imaginávamos que, apenas por observarmos o cenário com a lente do Observatório e identificarmos o objeto em queda e a catástrofe que poderia provocar, seríamos perseguidos e hostilizados por alertar a sociedade sobre a tragédia iminente. Descobrimos, de forma amarga, como grupos de interesse, parte da mídia e a política podem ser medíocres. Depois de anos de artigos, pesquisas e relatórios, o que revelamos sobre problemas na aplicação de recursos e ineficácia das políticas públicas tornou-se menos importante do que o objeto secundário da própria pesquisa, que são as razões pelas quais o cenário não muda. E elas passam pelas pressões de partidos, grandes empresas, atravessadores, máfias de editais e setores da mídia, somando-se à anti-cultura promovida por conservadores e ultraliberais que tentam desmontar os instrumentos de fomento. Ambos os lados carregam responsabilidade semelhante pela falência estrutural do financiamento à cultura no Brasil. Descobrimos isso porque tentaram silenciar estudos que poderiam ajudar a sociedade, revelando justamente as razões pelas quais nada muda, justamente os interesses excessivos de poucos grupos beneficiados. As pressões políticas e perseguições aos pesquisadores levaram membros do Observatório da Cultura do Brasil ao limite, resultando em queda de canais. Considerando que auditorias e autoridades confirmaram nossos estudos, o grupo se desfez e este tema está encerrado para nós, mas não antes de apresentarmos as provas e auditorias que encerram o caso.
 
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