[Rio de Janeiro-RJ] Entenda o caso Rafael Braga, que chegou ao trend topics do Twitter

 

Por Priscilla Kinast em 31/07/2017

Na tarde desta segunda-feira, uma hashtag que chegou ao trend topics do Twitter fala de um assunto muito sério: Justiça. A Hashtag #LibertemRafaelBraga pede liberdade à Rafael Braga Vieira. Entenda o caso Rafael Braga logo abaixo.

Caso Rafael Braga

Segundo a polícia, Rafael Braga Vieira, de 28 anos, catador de material reciclável do complexo de favelas da Penha, portava 0,6 gramas de maconha e 9,3 de cocaína.

Rafael Braga está preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste, há quase um ano e meio por tráfico de drogas e associação criminosa.

A prisão de Rafael Braga, no dia 12 de janeiro de 2016, por policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Vila Cruzeiro, é cercada de protestos e manifestações contrárias de movimentos sociais e artistas, que sustentam que a prisão teria sido forjada — como ele teria dito em depoimento.

Neste mês, a história do catador voltou à tona após o filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), desembargadora Tânia Garcia Freitas, preso em abril com 130 kg e cerca de 200 munições de fuzil, ter sido autorizado a trocar a prisão pelo tratamento em uma clínica médica. Ele foi diagnosticado com “Síndrome de Bordeline”.

Os advogados do Instituto de Defensores dos Direitos Humanos que fazem a defesa no caso Rafael Braga alegam que a fundamentação da condenação foi insuficiente e que o perigo da liberdade, em seu caso, é inexiste.

Pinho Sol e Água Sanitária

Durante as manifestações de junho de 2013, Rafael foi acusado de porte de artefato explosivo ou incendiário por carregar duas garrafas: uma de água sanitária e outro de desinfetante, com líquidos que continham etanol.

Na época dos protestos, Rafael era morador de rua. Em dezembro, ele foi condenado a cinco anos de prisão pelo juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32ª Vara Criminal. A pena chegou a ser reduzida para quatro anos e oito meses meses após a apelação da defesa.

Flagrante forjado

“Quando foi vítima do flagrante forjado que originou a acusação por tráfico e associação, o paciente cumpria, de forma digna e honesta, o restante de sua pena em regime aberto com monitoramento eletrônico”, alega a defesa em um dos trechos do pedido de habeas corpus.

A defesa também frisa as condições dos presídios do Rio Janeiro e alegam que o cenário “vai ao encontro do Estado de coisas inconstitucional”.

“No Estado do Rio de Janeiro, superlotação, falta de atendimento médico, terríveis condições de higiene, ventilação e alimentação são responsáveis por transformar os presídios fluminenses em verdadeiras casas de tortura.

Não se trata aqui de retórica defensiva ou de um posicionamento “ideológico”: o paciente, assim como as cerca de 51 mil pessoas presas no Estado, está sob perigo constante de morrer ou de sofrer graves lesões devido às condições desumanas a que está submetido”, dizem.

Habeas Corpus para Rafael Braga

Nesta terça-feira, o caso Rafael Braga terá um pedido de habeas corpus julgado pelo Tribunal de Justiça do Rio. [A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão de Rafael Braga na tarde desta terça (01/08). Após Antônio Boente e Katya Monnerat votarem contra o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa de Braga, Luiz Zveiter pediu vista do processo, adiando a decisão por tempo indeterminado.]

Caso Rafael Braga na internet

Muitos internautas se manifestaram no Twitter, levando a hashtag que defende a liberdade para Rafael Braga ao topo do topic trends do microblog.

Segundo defensores de Rafael Braga, ele está sendo vítima de racismo, teve o flagrante de drogas forjado pela polícia nas manifestações políticas de 2013.

Para os defensores do caso Rafael Braga, ele é um símbolo da seletividade penal e do racismo institucional do Poder Judiciário.

Fonte: https://optclean.com.br/caso-rafael-braga-twitter/

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O vento faz música.

Anibal Beça

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