[Escócia] Membro da Class War Scotland julgado por exibir pôster em sua janela

No último ano durante as campanhas eleitorais, David McHard, membro da Class War Scotland¹, foi preso duas vezes devido a um pôster exibido em sua janela. No pôster lia-se: “Fuck off you Tory cunts”².

A primeira vez que a polícia visitou David McHard foi em Maio de 2017. Diante da ausência de David, os policiais pediram que sua esposa removesse o pôster ofensivo. Ela se recusou, explicando que o pôster era propriedade de seu marido e não cabia a ela decidir o que fazer com o mesmo. A polícia conduziu mais duas visitas à residência de David, durante as quais ele se recusou a remover o objeto, ou dar quaisquer detalhes pessoais. Eventualmente David foi preso por “comportamento ameaçador ou abusivo” sob a seção 38 do Ato 2012 da Justiça Criminal e Licenciamento (Escócia), e por “falha ao dar detalhes como testemunha” sob a Seção de Corte 13-14 do ato 1995 do Processo Criminal (Escócia). Entretanto, inicialmente David sequer foi acusado formalmente: ele foi levado à delegacia, onde foi obrigado a esperar por 9 horas, e sujeitado a buscas em cavidade anal.

David é um membro do Class War Scotland. Ele disse que ‘Isso foi feito para me humilhar, pois eles estavam obviamente cientes de minha posição política como anarquista’.

O julgamento de David aconteceu no meio de Janeiro na Corte do Xerife de Glasgow, e o caso foi adiado até Junho. Se David for considerado culpado, ele planeja buscar ajuda da Anistia Internacional e levar o caso à Corte Europeia de Direitos Humanos.

David McHarg invoca no Artigo 10 seu direito à liberdade de expressão sob o Ato 1998 de Direitos Humanos, que protege o direito do indivíduo de manter suas opiniões e expressá-las sem interferência governamental. Isso inclui o direito de expressar suas visões em público (como através de protestos e demonstrações públicas) ou através da publicação de artigos, livros, panfletos, transmissões de trabalhos artísticos em televisão ou rádio, ou na internet e mídias sociais.

Essa não é a primeira vez que policiais interferem com o Artigo 10. Outro caso similar aconteceu em 2010 durante as Eleições Parlamentares, quando oficiais invadiram o lar de David Hoffman no Leste de Londres (East London) e insistiram na remoção de um pôster exibido em sua janela frontal mostrando o rosto de David Cameron com a palavra “WANKER”³ impressa abaixo. O caso civil ocorreu na Alta Corte, David Hoffman alegou que seu tratamento seria uma interferência ilegal de acordo com seu direito à liberdade de expressão no Artigo 10 do Ato de Direitos Humanos de 1998. A Polícia Metropolitana aceitou a alegação de Hoffman e redigiu a ele uma carta de desculpas.

De acordo com a NETPOL (Rede para Monitoramento Policial), “poderes dados aos policiais para lidar com comportamentos anti-sociais estão cada vez mais sendo usados para coletar informações sobre participantes em protestos políticos.” No mesmo artigo também é dito que através dos anos a polícia tem interpretado erroneamente uma grande variedade de atividades políticas, incluindo protestos, panfletagem e protestos sentados como ‘comportamento anti-social’. Essa operação é constantemente usada para obter nomes e endereços de participantes, e David McHarg é outra vítima destas ações.

[1] Class War Scotland é a divisão escocesa do Class War, ou “Guerra de Classes”, um grupo anarquista combativo presente no Reino Unido.

[2] Tradução livre: “Vão se foder, seus merdas Conservadores”.

[3] Literalmente uma ofensa como “punheteiro”.

Fonte: https://interregnum.live/2018/01/25/arrested-for-a-poster-david-mcharg-is-on-trial-for-displaying-an-anti-tory-poster-on-his-window/

Tradução > Chuva de Fogo

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agência de notícias anarquistas-ana

Não é meia-noite
e as mariposas cansadas
já dormem nas praças.

Humberto del Maestro

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