[França] Julgamento antiterrorista contra 6 compas em Paris, de 14 a 22 de maio

Um resumo dos fatos

Ivan, Bruno e Damien foram detidos em janeiro de 2008, quando se dirigiam a uma manifestação junto ao centro de detenção (CIE) de Vincennes. Em sua posse encontraram bombas de fumaça artesanais e pregos retorcidos que, perante a justiça e mais tarde os meios de comunicação, se tornaram numa “bomba de pregos”.

Ivan e Bruno entram em prisão preventiva, enquanto Damien continua em liberdade embora sob controle judicial.

Dias depois, Inès e Franck são detidos num controle aduaneiro em Vierzon na posse de manuais técnicos de sabotagem, o plano de uma prisão de menores e clorato. Os serviços antiterroristas assumem a investigação. Segundo a polícia o DNA de Inès corresponde com uma das cinco pistas encontradas num saco contendo garrafas de gasolina debaixo de um carro da polícia durante a eleição presidencial em 2007.

Rapidamente, juntam-se as duas investigações num só dossiê, instruído por juízes antiterroristas. A polícia rastreou tudo que envolvia as pessoas detidas e das fichadas como “anarco-autônomas” para encontrar o DNA que faltava.

Javier, irmão de Inès, e mais tarde Damien, são encarcerados, em prisão preventiva, porque os seus DNA corresponderiam às pistas encontradas debaixo de um carro da polícia, durante a eleição presidencial, em 2007.

Em junho de 2010, Javier é acusado de uma série de sabotagens por incêndio em caixas elétricas de sinalização de trens (SNCF) que paralisaram o tráfego ferroviário em 2006, durante o movimento contra o CPE (movimento estudantil contra a reforma laboral para o emprego de jovens). O seu DNA tinha sido encontrado no local de uma tentativa de sabotagem.

Inès, Javier, Damien, Ivan, Franck e Bruno cumpriram entre 5 e 13 meses de prisão preventiva na sequência desta investigação. E continuam sob controle judicial até ao julgamento em Tribunal Penal.

Entre 14 e 22 de maio levar-se-á a cabo o primeiro julgamento sob jurisdição antiterrorista aos militantes designados pela investigação como pertencentes ao movimento “anarco-autônomo”.  Os seis inculpados, como milhares de pessoas, tomaram parte de diferentes lutas sociais naquele tempo: movimento CPE, revoltas à volta das eleições presidenciais de 2007, lutas contra o internamento dos sem-documentos e pela liberdade de circulação… desde manifestações selvagens até sabotagens, a conflitualidade que se expressava dentro das lutas transbordava frequentemente o quadro legal ou as habituais mediações políticas e sindicais. E quando há alarido (confusão), o Estado procura punir um pequeno número de pessoas para assustar a todos: a polícia e a justiça tentam sempre separar os “manifestantes bons” dos “agitadores ruins”, isolar os atos do contexto em que se inserem, e finalmente dividir para reinar (mandar, governar, obrigar…) melhor. E é disso que se trata ali, é também um conjunto de más intenções e a tentativa de implantá-las de forma independente.

Separar. Basta assistir a um julgamento rápido para ver que os pobres e os marginalizados são sempre presumíveis culpados e quase sempre condenados: a culpabilidade e a inocência são os dois grandes conceitos utilizados dia após dia, desde o gabinete do Ministério Público até à sala de audiências, para manter a ordem social. Tais noções não podem ser as nossas. Tentar “sairmos com a nossa” perante a justiça não significa renegar as nossas ideias e as nossas práticas.

Isolar. A justiça obriga-nos a entrar numa temporalidade que lhe é própria: a da instrução, da prisão, do controle judicial e a do julgamento. Esse período (tempo) judicial permite não somente isolar os acusados (arguidos, réus) enquanto estão na prisão, como também mantê-los debaixo de pressão através do controle judicial, proibição de se verem uns aos outros, entre outras coisas. Por fim, a instrução do processo é responsável por estabelecer os perfis que contribuem para diferenciar as condenações, e até para fazer delas condenações exemplares.

Dividir. Desde os “meninos do bairro” aos manifestantes, reagrupar-se ou organizar-se coletivamente representa uma ameaça potencial para o poder. As acusações de “associação criminosa”, “bando”, “em reunião”, usam-se cada vez mais como “circunstâncias agravantes”: isto permite endurecer penas e insta (exorta) as pessoas a permanecer atomizadas. É dentro desta mesma lógica que opera a jurisdição antiterrorista utilizada pelo Estado, segundo os interesses políticos do momento, para retirar do “corpo social” aquilo que incomoda e neutralizar as práticas e ideias que estão fora do marco institucional.

Portanto, os mecanismos da justiça não são as únicas ferramentas do poder que devem ser criticadas e combatidas. Diversos dispositivos e instituições contribuem diariamente mantendo a ordem social e a exploração: do crédito bancário aos antidepressivos, do assalariado aos controles sociais do CAF (instituição estatal encarregada de conceder ou cancelar ajudas familiares), das escolas ao exército… Não é só na Grécia que existem milhares de pessoas que rejeitam o horizonte imposto pelo capitalismo e pelo Estado. O que estará em jogo no tribunal não é uma relação interpessoal entre os acusados e os juízes, mas um momento da luta entre a classe dos que ostentam o poder e os explorados, um momento na luta entre a autoridade e os que resistem. Expressar solidariedade inscreve-se nesta luta.

Solidariedade com o/as acusado/as!

Para mais infos (em francês):

› http://infokiosques.net/mauvaises_intentions

Tradução > Liberdade à Solta

agência de notícias anarquistas-ana

Cidade cinzenta.

No poluído jardim

Viçam azaleias.

Fanny Dupré

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