As anarquistas Mónica e Francisco sairão da prisão para serem expulsas da Espanha

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A medida se fará efetiva nos próximos dias e acarreta a proibição de voltar por um período de oito anos. Passaram três anos e três meses encarceradas sob a acusação de haver colocado um artefato explosivo na basílica del Pilar de Zaragoza.

Mónica Caballero e Francisco Solar ficarão em liberdade nos próximos dias, depois que a seção quarta da sala penal da Audiência Nacional (AN) espanhola – a mesma que ao condená-las acordara substituir ao ano e três meses de pena de prisão que lhes restava por cumprir por sua expulsão da Espanha.

Caballero recebeu a notícia na prisão de Estremera e Solar na de Villabona, centros desde onde serão diretamente transladadas ao Aeroporto de Barajas uma vez a polícia encarregada de estrangeiros efetive de ofício a execução do decreto de expulsão ao Chile, estado de onde são originários. Tem um prazo de um mês mas segundo um dos advogados da defesa, José Luis Galán, “a medida não deveria tardar mais de uma semana em aplicar-se”.

Uma vez subam ao avião Mónica e Francisco ficarão em liberdade e não poderão voltar à Espanha por um período de oito anos. Este fato se produz graças a que as defesas dos chilenos invocaram o artigo 89 do Código Penal, que permite que as penas de mais de um ano de prisão contra pessoas sem nacionalidade espanhola possam substituir pela expulsão do país. Em casos como este, onde se considera que a gravidade dos delitos é maior, a justiça requer que as condenadas tenham cumprido dois ter&cced il;os da pena para permitir a aplicação desta medida.

Percurso entre cárceres e tribunais

Em 13 de novembro do ano 2013, Mónica Caballero e Francisco Solar foram detidas junto com três pessoas mais na cidade de Barcelona. A operação ordenada pela Audiência Nacional (AN) espanhola estava coordenada pela Delegacia Geral de Informação do Corpo Nacional de Polícia, que perseguiam com suas investigações as presumíveis responsáveis pela colocação de dois artefatos explosivos: um que falhou na Catedral de la Almudena de Madrid e outro na Basílica del Pilar de Zaragoza.

Mónica e Francisco foram encarceradas preventivamente, enquanto que o resto das detidas ficaram em liberdade. As duas ativistas anarquistas de origem chilena foram dispersadas em diferentes cárceres do Estado espanhol, viram como lhes restringiam as comunicações e como eram confinadas no regime FIES, de máximo controle e vigilância penitenciária.

Passado o período de dois anos em prisão preventiva, a AN decidiu ampliar em dois anos mais sua situação de excepcionalidade -encarcerados sem julgamento- em 30 de outubro de 2015, justo dois dias depois da segunda fase da operação Pandora. Esta coincidência é relevante devido a que durante o julgamento de Mónica e Francisco os informes policiais e a promotoria abonam a tese da existência de uma organização informal anarquista com supostos “fins terroristas” chamada GAC/FAI/FRI. Segundo a polícia, as detidas nas operações Piñata, Pandora I e II tamb&eac ute;m fariam parte desta trama que finalmente os mesmos tribunais consideraram fictício.

O julgamento contra as duas anarquistas se realizou finalmente entre os dias 8 e 10 de março de 2016 nas novas instalações da AN em San Fernando de Henares (Madrid). A promotoria, representada por Teresa Sandoval, pedia para as ativistas uma condenação de 44 anos de prisão pelos delitos de pertencer a organização criminosa com fins terroristas, estragos, lesões e conspiração para a comissão de outro delito de estragos terroristas, este último motivado pela suspeita policial que preparavam uma ação contra o Monastério de Montserrat.

O Supremo emenda a AN

A seção quarta da sala penal, presidida pela polêmica magistrada Ángela Murillo, rejeitou finalmente a tese da organização terrorista, que poderia haver condicionado negativamente o desenvolvimento processual das processadas pelas operações Pandora e Piñata. No entanto, a defesa das anarquistas denunciou a “parcialidade da investigação policial e o procedimento judicial” e criticou duramente em sede judicial os informes policiais e a cobertura midiática, que a seu entender “vulneravam a presunção de inocência” das acusadas.

Ainda que a acusação particular rebaixou sua petição de penas e que Mónica e Francisco negaram todas as acusações menos a de serem militantes anarquistas, ambas foram condenadas a 12 anos de prisão: cinco anos por um delito consumado de lesões terroristas e sete anos mais por outro de danos terroristas consumados, ademais da interposição de uma indenização de 22.775 euros à pessoa ferida no ouvido pela explosão del Pilar, de 182.601,75 euros ao Cabildo de Zaragoza, instituição que se encarregou economicamente dos danos da deflagração e da m etade dos custos do procedimento judicial.

O recurso judicial do caso não terminou aí porque as defesas das anarquistas recorreram da sentença ao Tribunal Supremo. No passado mês de dezembro este corrigiu a sentença da AN agrupando em um único ato os delitos cometidos por ambas e rebaixando a pena de prisão a quatro anos e meio para cada uma. Este fato se produziu graças a que o Supremo estimou que os delitos de danos e lesões terroristas não se computaram por separado como se fossem fruto de duas ações diferentes senão que se interpretaram como “concurso ideal”, figura penal que se aplica quando um só fato realizado por um mesmo sujeito constitui dois ou mais delitos e se considera tudo como uma única unidade delitiva. A indenização pelos danos da detonação também foi rebaixada em 40.000 euros a o considerar o alto tribunal que não havia provas de que os danos se projetaram sobre bens de valor histórico ou cultural.

Volta à perseguição chilena

Mónica e Francisco chegaram a Barcelona no ano 2012 procedentes do Chile, após serem absolvidos em um procedimento judicial que se chamou Caso Bombas e que levou as processadas a sofrer uma contínua perseguição policial e midiática. Este processo se abriu com base em uma investigação policial sobre uma série de atentados reivindicados por grupos anarquistas e levou às grades a Mónica e Francisco, que cumpriram um ano de prisão preventiva.

As doze pessoas processadas no Caso Bombas sob a acusação de haver participado na colocação de trinta artefatos incendiários entre os anos 2006 e 2009 no Chile foram absolvidas por falta de provas.

No total foram doze pessoas processadas sob a acusação de haver participado na colocação de trinta artefatos incendiários entre os anos 2006 e 2009 no Chile. Os ataques tiveram como objetivo entidades bancárias, templos, restaurantes e inclusive a Agência Nacional de Inteligência, mas todas as processadas foram absolvidas ao considerar o tribunal que não havia provas suficientes contra elas. O Supremo chileno corroborou a sentença e a promotoria e o Ministério do Interior chilenos foram condenados em custas.

A reação no Chile não se fez esperar e o subsecretário de Interior Mahmud Aleuy afirmou à imprensa que “estudarão as medidas que tomarão”, após mostrar sua preocupação e de tratar a liberação e retorno das anarquistas no último comitê policial do Palácio de la Moneda. Em troca, coletivos anarquistas do país andino que realizaram ações de apoio ao casal durante os últimos anos, estariam preparando as boas vindas a Mónica e Francisco, que uma vez no Chile não terão nenhuma causa pendente mais que continuar sua lu ta pela anarquia.

Fonte: https://directa.cat/anarquistes-monica-francisco-sortiran-de-preso-ser-expulsades-de-lestat-espanyol

Tradução > Sol de Abril

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