Por César Rodríguez G.
Tão chamativo como o último informe da OEA, que dá conta da extinção da democracia e dos direitos humanos na Venezuela, foi o silêncio de muitos setores progressistas latino americanos, incluindo organizações de direitos humanos. Escrevi aqui há quase dois anos que guardar silêncio sobre as vítimas venezuelanas contradiz princípios elementares de defesa dos direitos humanos. Defesa que “deve possuir uma base ampla, internacional e não sectária”, como disse Peter Benenson quando fu ndou a Anistia Internacional em 1961, justamente para advogar para prisioneiros políticos como os 2.732 presos no ano passado pelo Governo venezuelano, segundo cifras da ONG Foro Penal.
Além de incongruente, a omissão tem um efeito político perverso: ceder a voz crítica à direita, menos interessada nos direitos humanos que em usar politicamente o fantasma da Venezuela para suas causas eleitorais. Aí está o porque na Colômbia que a crítica contra o regime de Maduro foi apropriada pelo uribismo, que desde o governo também perseguiu a oposição, concentrou poderes nas mãos do presidente e reformou a Constituição fraudulentamente para se manter no poder. Os defensores da democracia e dos direitos humanos que nos opusemos a Uribe, deveríamos ser os primeiros em denunciar o que está passando na Venezuela.
E o que está passando é muito mais grave do que se pensa. Há de se ler as 75 páginas do informe com que Luis Almagro, secretário geral da OEA, pediu essa semana aos Estados membros a suspensão da Venezuela da OEA por haver violado todos os princípios da Carta Democrática Interamericana. A conclusão de Almagro é tão certa quanto contundente: “O Estado de direito não está vigente na Venezuela, foi eliminado por um poder Judiciário totalmente controlado pelo poder Executivo, que anulou c ada lei proclamada na Assembleia Nacional, assim como suas potestades constitucionais ou os direitos do povo, especialmente seus direitos eleitorais. Hoje na Venezuela nenhum cidadão tem possibilidades de fazer valer seus direitos; se o Governo deseja prendê-los, o faz; se deseja torturá-los, os tor tura; se assim desejar, não os apresenta à um juiz; se assim deseja, a Promotoria não instrui qualquer acusação. O cidadão ficou completamente a mercê de um regime autoritário que nega os mais elementares direitos”.
Por isso, as organizações da sociedade civil venezuelana se uniram para respaldar o chamado de Almagro. Por isso a Provea – que é uma das mais reconhecidas ONG’s da Venezuela – concluiu que o Governo de Maduro “deve ser qualificado como uma ditadura”. Não uma ditadura como a do Chile ou Argentina nos anos setenta, mas sim uma com os usos do século 21: com uma fachada de tribunais, organismos de controle, serviços de inteligência, órgãos eleitorais e outras agências completamente controladas pelo Governo.
Ao longo das décadas, a Venezuela acolheu vítimas de outros países vizinhos, como os exilados das ditaduras do Cone Sul e os descolados colombianos. A reciprocidade com os venezuelanos é um dever elementar de solidariedade e gratuidade.
Fonte: http://periodicoellibertario.blogspot.com.br/2017/03/opinion-desde-colombia-el-silencio.html
Tradução > Liberto
agência de notícias anarquistas-ana
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Paulo Franchetti
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