Apesar de considerá-lo responsável pelos crimes, um tribunal de Madri absolveu nesta segunda-feira, 08/10, o ex-ginecologista Eduardo Vela pela prescrição dos atos imputados, no primeiro processo celebrado pelo caso dos “bebês roubados” durante o franquismo na Espanha.
O tribunal informou em um comunicado que absolveu Eduardo Vela, de 85 anos, acusado de entregar de modo irregular para adoção uma recém-nascida (agora com 49 anos) a uma mulher estéril, “dos delitos de detenção ilegal, suposição de parto e falsidade em documento oficial (…) por considerar que os atos estão prescritos”.
As juízas consideraram que ficou “provado de forma incontestável no julgamento que o doutor Vela entregou a bebê para adoção fora dos canais legais e sem que conste que tenha mediado consentimento nem sequer conhecimento por parte dos progenitores do recém-nascido”, afirma o texto.
“No entanto, na data da apresentação da denúncia, abril de 2012, os delitos denunciados estavam prescritos”, completa.
A decisão desta segunda-feira pode ser objeto de um recurso no Tribunal Supremo pela demandante, Inés Madrigal, ou por parte do Ministério Público.
Décadas depois dos fatos, a Espanha aguardava com expectativa o veredicto, em um caso que pode ter afetado milhares de famílias durante a ditadura.
Madrigal, a bebê entregue para adoção por Vela, afirmou que esperava que o caso ajudasse a reabrir centenas de casos arquivados na Espanha.
“Neste país não pode ficar impune alguém que julgue ser Deus”, afirmou na conclusão do processo em setembro.
A Promotoria solicitara pena de 11 anos de prisão para Vela, além de uma indenização de € 350 mil euros, por privar a denunciante de sua “identidade biológica e social”.
Vela trabalhava na clínica San Ramón de Madri, onde em junho de 1969 entregou a demandante, recém-nascida, com uma certidão de nascimento falsificada.
Um padre jesuíta foi o mediador da entrega. Ele conhecia Inés Pérez, na época com 46 anos, casada e estéril.
Inés Madrigal só descobriu que era adotada ao completar a maioridade, quando a mãe confessou que não era sua progenitora. Apesar de seus esforços, não conseguiu descobrir nada sobre a identidade de seus pais biológicos.
Vários anos depois, ela se tornou a primeira demandante que conseguiu levar a julgamento um caso do tipo na Espanha, onde entre 2 mil e 3 mil denúncias similares foram arquivadas por falta de provas ou prescrição dos fatos.
Em um capítulo menos conhecido da ditadura franquista (1939-1975), essas crianças eram retiradas de seus pais após o parto e declaradas mortas, sem a apresentação de provas.
Depois, eram adotadas por casais estéreis, de preferência próximos ao regime franquista e geralmente com a cumplicidade da Igreja Católica. O tráfico perdurou na democracia, pelo menos até 1987, por razões econômicas.
Fonte: agências de notícias
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Bolhas de sabão
sopradas no ar da manhã
exalam arco-íris.
Ronaldo Bomfim
Esse caso do orelha me pegou demais. A barbárie é cada dia mais real. E a propósito, belo texto liberto!
Esta coluna é uma ótima iniciativa. Precisamos de mais resenhas sobre os livros com temática anarquista que estão sendo lançados…
Noam Chomsky roots are in the Marxist Zionist "Hashomer Hatsair" youth movement. He even spent few months in an Israeli…
crítica válida e pertinente, principalmente para o momento atual.
Que a terra lhe seja leve, compa!