[República Tcheca] Praga: últimas novidades sobre multas, a construção da Klinika e como podemos lutar pela cidade

Multas e despesas

Já devem ter ouvido que o juiz diminuiu a taxa do executante para “meras” 900.000 coroas checas (sim, novecentas mil, aproximadamente 36.000 euros), as quais, devido a vossa grande solidariedade, parece ter sido recolhida quase em totalidade. Contudo, infelizmente, este não é o fim da repressão e das despesas relacionadas. Ainda precisamos de dinheiro para pagar advogadxs, porque vamos apelar a “taxa do executante” no tribunal constitucional.

Ao mesmo tempo, estamos sendo processadxs pelo Estado e pela Companhia Estadual de Administração Ferroviária por, alegadamente, ocupar o edifício abandonado para lucro e por negar aos proprietários o seu rentável uso. Estão, no momento, nos processando por um total de 938.000 coroas tchecas, mas o montante pode, no final, chegar a 3.500.000 coroas tchecas. Estes processos são, obviamente, absurdos e já conseguimos ganhar em instância inferior, embora não consigamos garantir o resultado final. Estamos também resolvendo questões de multas e despesas legais para as pessoas que absurdamente defenderam a Klinika. Em curto prazo, o dinheiro continua sendo necessário. Se, no final, algum dinheiro sobrar ou se alguma quantia já paga retornar, iremos usá-la em futuros espaços autônomos. Estamos emocionados com a incrível solidariedade de vocês e a vemos como sinal de que estamos nessa juntxs.

O que está acontecendo com o edifício?

O edifício da Klinika está vazio desde janeiro e ficará vazio por algum tempo. A Companhia Estadual de Administração Ferroviária ainda não recebeu autorização para a reconstrução planejada. De acordo com a documentação que achamos, e podemos disponibilizar, a reconstrução custará 68 milhões de coroas tchecas e nem sequer acabará no prazo usual de investimento (após 30 anos o projeto ainda terá 35 milhões no vermelho). Além disso, há ainda problemas com as regulamentações de zoneamento, a qual proíbe um prédio comercial nesta localização, mas requer uma infraestrutura pública para os moradores locais. O projeto não passou por uma revisão interna adequada. Na verdade, o dono (a Companhia Estadual de Administração Ferroviária) ainda não tem a certeza do que quer fazer com o edifício.

O que estamos fazendo e o que vocês podem fazer

Estamos agora, principalmente, lidando com a repressão, multas e acompanhando o projeto de reconstrução. Ao mesmo tempo, estamos trabalhando na procura de novos espaços autônomos, porque todas as cidades precisam tê-los. Estamos também analisando possibilidades legais. Se tiverem qualquer dica ou sugestão, entrem em contato. Como sempre, o melhor que podem fazer é organizar, se juntarem com outrxs, começar novos espaços autônomos ou se juntarem a uma luta pelo direito à cidade, como as lutas contra progressos arrogantes, a gentrificação, ou por habitação acessível. Se estão interessadxs em algum destes tópicos, venham ao festival Vzpurná Praha, que acontecerá no início de outubro.

Número de Conta: IBAN CZ8220100000002600985228
BIC FIOBCZPPXXX

Klinika

klinika [at] 451 [dot] cz

451.cz/klinika/

Tradução > Ophelia

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o pardal
foge do frio
no bolso do espantalho

Cláudio Feldman

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