[Cuba] Diálogos com o “Taller Libertario Alfredo López”: o bloqueio externo do governo e o governo do bloqueio interno

Temos uma espécie de slogan: “Abaixo o bloqueio dos Estados (Unidos, ou não) ao povo de Cuba”, que obviamente reconhece que não só vivemos sob o efeito do bloqueio do governo dos Estados Unidos, mas que existe também o bloqueio do Estado cubano ao povo. Isto é parte de um pensamento anarquista geral, ao qual se pode buscar referências em figuras como Kropotkin, em termos da capacidade de autogestão, auto-organização e apoio mútuo que todas as pessoas têm. Tais capacidades também podem ser chamadas de “forças produtivas”, que é uma das manifestações dessa capacidade, e os estados restringem essas capacidades, assim como o sistema empresarial capitalista. Há autores marxistas que também trabalharam nestas questões, como John Holloway, analisando como esta força criativa pode ser constrangida pela ação das estruturas de poder, e como estas estruturas geram resistência. Há, portanto, uma visão – que compartilhamos – da liberação das forças produtivas além do sistema salarial.

A situação em Cuba hoje, há alguns anos, é que muitas figuras da oposição política ao regime promoveram a noção de “libertar as forças produtivas”. Muitos acadêmicos de economia também disseram isto, e agora até faz parte do discurso oficial: as pessoas do Partido Comunista Cubano (PCC) também falam sobre a libertação das forças produtivas. O que geralmente se entende por este termo é basicamente a promoção de um mercado interno com relações de produção baseadas em micro, pequenas e médias empresas (MipiyMEs), que utilizariam mão-de-obra assalariada. Em princípio, qualquer cidadão de Cuba pode ser empresário – desde que tenha dinheiro e recursos para fazê-lo -; geralmente, essas empresas são apoiadas do exterior através de remessas de parentes, amigos ou outros parceiros, ou como resultado das próprias atividades do empresário em um país estrangeiro. Essas remessas também são algo que afeta grande parte do bloqueio dos EUA.

Portanto, entende-se que em muitos casos tais empreendimentos serão baseados na lógica capitalista. Se dois ou três de nós quiserem criar uma empresa, é muito mais fácil ir até os escritórios municipais correspondentes para solicitar licenças e criar uma microempresa capitalista, onde haverá um “trabalhador autônomo titular” e pessoas contratadas. É enormemente mais fácil criar uma empresa privada que explora mão-de-obra assalariada do que uma cooperativa. Há uma série de regras que o governo tem que restringem o livre desenvolvimento do povo de Cuba, ou seja, não apenas redireciona a criatividade para o capitalismo, portanto, quando falamos em libertar forças, entendemos que ela deve ser libertada em uma direção cooperativa, socialista, equitativa, priorizando o apoio mútuo e não em uma relação hierárquica – mas também há muitas restrições, que vão desde a censura em certos campos artísticos, até restrições burocráticas às atividades, ou a vigilância administrativa, como a quase impossibilidade de criar organizações não governamentais, já que muitas propostas de novas associações são rejeitadas pelos órgãos judiciais.

Cuba é vista de fora como um espaço de coletivismo, mas quando se desembarca, e se fala com vizinhos, trabalhadores, donas de casa, “cubanos a pé” (segmentos humildes, que não dirigem carros) e “as pessoas da rua” (pessoas comuns, sem cargos oficiais), rapidamente se percebe que há muito ceticismo em relação a qualquer forma de organização (sejam sindicatos, associações de bairros, organizações comunitárias), porque as pessoas têm uma experiência de organizações formadas pelo governo e organizadas de cima para baixo, onde os níveis “inferiores” recebem ordens dos “superiores”, e é extremamente difícil canalizar qualquer iniciativa “de baixo” ou do nível local. Existem poucos projetos reais voluntários/comunitários, então quando você tenta falar com as pessoas para organizar algo e ter iniciativa em nível comunitário ou de trabalho, ou mesmo para ter uma iniciativa do tipo sindicalista livre, as pessoas imediatamente pensam que você os está manipulando, representando uma intenção imperialista, intenção dissidente ou pró-capitalista vinda do governo americano, ou que é um “oportunista”, que quer “tomar uma pessoa por suas próprias coisas”, ou seja, usar outras pessoas para seu ego, seus interesses, e provavelmente algum plano duvidoso que mais cedo ou mais tarde entrará em conflito com o Estado. Não é que as pessoas tenham medo permanente, mas quando se fala de algum esforço coletivo que não é “orientado de cima”, os sinais de alerta soam imediatamente: é a paranoia. Isto acontece porque a propaganda tem conseguido sistematicamente criar a imagem de que muito do chamado “ambiente independente” é instigado por programas do governo dos EUA, o que, na verdade, nem sempre é falso. Falamos desses bloqueios também porque não podemos ignorar a política dos Estados Unidos contra Cuba, a política do governo imperialista, de seus aliados “não governamentais” e, é claro, o bloqueio econômico e financeiro.

Dito isto, devemos ser claros sobre as críticas ao bloqueio. Nas críticas do governo cubano, há vários elementos com os quais não concordamos: por um lado, o bloqueio está em vigor desde 1962, quando foi legislado, mas na prática já está em vigor há alguns anos antes disso. Já passou tempo suficiente, e como povo, como país, temos que ser capazes de desviar essa realidade, para viver não rejeitando a injustiça, mas criando meios internos para quebrar o bloqueio: isso deve fazer parte de nossa independência como povo. É muito raro que um país que afirma ser socialista seja dependente de um bloqueio e das decisões de um governo capitalista. É como defender um socialismo que precisa das permissões de um governo para existir. Tal situação nunca estará realmente de acordo com as ideias do socialismo. Uma das garantias existenciais da validade de um projeto socialista autônomo livre é que este projeto existirá por um período de tempo, portanto, ele tem que aprender a viver lado a lado com o poder imperialista-capitalista. Portanto, o projeto tem que aprender a viver e a defender sua existência, também economicamente, porque seria raro se o capitalismo não estivesse assediando este socialismo. Portanto, é parte do projeto socialista como tal aprender a viver mesmo sob o assédio capitalista, e como um projeto independente do imperialismo. Enquanto falamos do bloqueio como um obstáculo sistêmico ao desenvolvimento, estamos reconhecendo que, como projeto socialista, precisamos do capitalismo para sobreviver. Este é um grande problema para que nos reconheçamos como socialistas. O bloqueio existe, dificulta a economia cubana e a convivência social em Cuba; coisas elementares como remessas são restritas. Mas a partir dessa realidade para reconhecer tudo isso como o único caminho que podemos desenvolver – há um longo caminho a percorrer, porque temos que ter uma política para lutar contra o bloqueio, e mesmo de uma perspectiva governamental tem havido tempo suficiente para implantá-lo cada vez mais, se houvesse um pensamento verdadeiramente estratégico na mente dos líderes.

É um bloqueio que afeta as pessoas e as relações comunitárias, mas o outro bloqueio, o bloqueio do governo cubano, também os afeta. Quanto a este segundo bloqueio, nossa visão difere da oposição, no sentido de que vemos a libertação das forças produtivas no âmbito do apoio mútuo, da auto-organização, da autogestão, da cooperação, e não no âmbito de uma livre iniciativa capitalista.

Também pensamos nesta cooperação como internacional, e consideramos que o bloqueio dos EUA rompe com esta cooperação internacional, que se baseia no apoio e não em um empreendimento baseado em um sistema de tipo salarial, ou seja, parte do sistema mundial capitalista. O bloqueio como bloqueio econômico afeta muitas empresas cubanas, deve ser dito, e é real, mas esse projeto socialista é espúrio que, por sua própria existência, deve depender da benevolência de um projeto capitalista e imperialista, de um governo capitalista e imperialista. Deixamos isso bem claro.

Tradução > Liberto

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As cores da noite
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Eolo Yberê Libera