[Espanha] Apresentamos o guia prático de Planos de Igualdade e medidas contra a disparidade salarial

O manual foi preparado pelo escritório jurídico confederal e pretende ser uma ferramenta para alcançar uma igualdade real e efetiva.

O novo guia a ser aplicado aos Planos de Igualdade e medidas contra a disparidade salarial visa servir como instrumento jurídico-laboral no âmbito dos processos de negociação dos Planos de Igualdade. O objetivo deste instrumento é lutar contra a desigualdade e a discriminação contra a mulher no local de trabalho, tanto nas empresas quanto na Administração Pública.

Este guia analisa os Regulamentos que desenvolvem e especificam a negociação dos Planos de Igualdade (RD 901/2020), e as medidas contra a disparidade salarial (RD 902/2020). Uma mudança real, a fim de promover o feminismo e a igualdade em matéria trabalhista, não envolve apenas o desenvolvimento de Planos de Igualdade, mas também questões estruturais como a elaboração de um estatuto para todas as trabalhadoras que elimine o emprego temporário, o horário de trabalho a tempo parcial indesejado, a terceirização e a subcontratação, a recuperação de uma maior proteção contra o despedimento, o reconhecimento da relação de trabalho em relação ao falso autônomo e as falsas autônomas, etc., etc., sem esquecer o reconhecimento e a melhoria dos direitos das mulheres e das condições de trabalho e sociais dos empregos feminizados, especialmente os mais invisíveis, como o trabalho realizado por trabalhadoras domésticas, diaristas ou o coletivo de “Kellys” (faxineiras diaristas), entre outros. Além disso, este guia é complementado por outros documentos produzidos pela CGT que podem ser de ajuda para aqueles que enfrentam Planos de Gênero.

Acreditamos que esta ferramenta era muito necessária levando em conta que a realidade laboral das mulheres se reflete em dados como uma em cada quatro trabalhadoras na Espanha vive na pobreza, as mulheres recebem 35% menos pensão, ainda recebem 14% menos salário, 74% do trabalho em tempo parcial é realizado por mulheres, 21,7% das mulheres com mais de 65 anos estão em risco de pobreza em comparação com 16,3% dos homens.

A CGT espera que este manual seja de grande utilidade para toda a classe trabalhadora na defesa de seus interesses trabalhistas.

Fonte: https://cgt.org.es/guia-practica-de-planes-de-igualdad-y-medidas-contra-la-brecha-salarial/

Tradução > Liberto

agência de notícias anarquista-ana

Um só pirilampo
ofusca o pisca-pisca
das luzes do campo.

Sérgio M. Serra