O Estado é o golpe! O anarquismo é a liberdade! Não Vote, Lute!!

Comunicado n° 78 União Popular Anarquista – UNIPA, 15/09/2022

O atual momento político, econômico, ecológico e social pelo qual passa o Brasil não pode ser lido apenas pelos analistas da mídia burguesa hegemônica, seja ela bolsonarista ou antibolsonarista, pois ambas são burguesas e buscam a manutenção da propriedade privada, dos massacres no campo, o fortalecimento do latifúndio e o extermínio do povo nas cidades, seja através de ações policiais truculentas, seja através da precariedade e da fome, legitimadas pela reforma trabalhista de Temer/MDB.

O Brasil vive uma contrarrevolução permanente com as diversas frações das classes dominantes, setores da burguesia e generais e coronéis das forças armadas, ditando o ritmo da política institucional. A constituição de 1988 foi aprovada ainda sob a tutela dos militares, com esses controlando os porões, mas impedindo avanços fundamentais, como a liberdade de organização das trabalhadores e trabalhadores e a liberdade de greve, ao mesmo tempo em que mantiveram todo aparato militar intacto e, principalmente, protegendo os torturadores e assassinos. Portanto, tanto golpe empresarial-militar de 1964, como a própria reabertura em 1988/89, arquitetada e tutelada pelos generais Goubery e Leônidas, são expressões da manutenção da ordem burguesa, ora com mais fechamento do regime, ora com menos, possibilitando a ação de algumas frações e subfrações da classe trabalhadora com algum grau de integração no regime.

Mesmo as forças ditas democráticas, aprovaram Estado de exceção. Como o criado pelo governo Dilma/PT e apoiado pelas elites políticas em meio ao levante popular de junho de 2013. A cereja do bolo foi a lei antiterrorismo exigida pela empresa estrangeira FIFA para realizar seu megaevento no Brasil, o que expressa a submissão do PT e ajudou a fortalecer a tutela militar e consequentemente o militarismo.

Existe nesse momento uma narrativa de receio de um golpe de Estado que Bolsonaro-Braga Neto/PL anuncia desde 2020. E agora aparece como ameaça em caso de vitória da chapa Lula-Alckmin. Sabemos que Bolsonaro, Braga Neto, Mourão, e todos os generais no governo – todos formados na AMAN nos anos 70 – são parte da ala que não queria a abertura realizada pela ditadura. Hoje esse setor dita a política institucional, seja na contra informação do golpe com nítidos objetivos de mudanças institucionais, de avanço do militarismo e de se posicionar na estrutura política e de Estado de forma vitoriosa, independente do resultado eleitoral. Hoje o cenário de um golpe se configura como o menos provável. Já afirmamos que: “existir intenções de golpe ou ditadura militar por parte de um setor da extrema direita é diferente de existir condições, ou mesmo necessidade, para isso.” (UNIPA, Comunicado 76, Abril de 2021).

Assim, comparando com o golpe de 1964 onde houve a implementação de um regime ditatorial e, consequentemente, uma ruptura com a institucionalidade burguesa, hoje as condições para repetir algo semelhante estão mais distantes. No contexto interno, percebe-se que a estratégia da intervenção militar ainda não é hegemônica entre as classes dominantes e suas e frações. Isso ficou explicitado na publicação de duas cartas: 1) a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito, protagonizada pela burguesia intelectual da USP e que contando com a adesão de outras frações da burguesia, e 2) o manifesto em defesa da democracia organizado pela FIESP, assinado por outras entidades representantes da burguesia empresarial, como a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base e a Federação Brasileira de Bancos, seguidas pelas burocracias colaboracionisras, como CUT, UNE, Coalizão Negra por Direitos, entre outras. Por outro lado, empresário classificados como bolsonaristas, Luciano Hang, dono da Havan; Afrânio Barreira, do Coco Bambu; José Isaac Peres, da rede de shoppings Multiplan; José Koury, dono do Barra World Shopping (RJ); Ivan Wrobel, da construtora W3 Engenharia; e Marco Aurélio Raymundo, dono da Mormaii, defendem abertamente um golpe de Estado.

No contexto internacional também não há ainda apoio do imperialismo estadunidense e da União Europeia. A derrota eleitoral de Trump de fato repercutiu para o enfraquecimento da extrema direita brasileira que perdeu seu principal interlocutor. Essa falta de apoio externo poderia significar dificuldades para a burguesia agrária nas suas exportações.

No entanto, mesmo o golpe de 1964 começou a ser gestado ainda na segunda metade dos anos 1940. E independente da vitória eleitoral o projeto de tutela militar tem avançado com ampliação do militarismo, seja como expressão da base de apoio e militante que apoiam a candidatura de Bolsonaro-Braga Neto/PL, seja como ocupação dos cargos legislativos.

A Classe Desarmada Frente a Ofensiva da Burguesia e do Alto Comando das Forças Armadas

As organizações oficiais do sindicalismo, do movimento estudantil e de movimentos políticos encontram-se burocratizadas e domesticadas pelas forças políticas socialdemocratas, como PT, PCdoB e PSOL. Construíram um saber-fazer política de conciliação de classe. Esses partidos e suas organizações são hoje expressão republicanas da ordem burguesa. Ou seja, estão mais preocupados em salvar o capitalismo brasileiro e sua república do que organizar a classe trabalhadora para construir a revolução social e o socialismo.

Desde 2014, passamos por uma ação de contra insurgência que tem atacado todos os poucos direitos que setores da classe trabalhadora tinham e aumentando o ataque sobre os camponeses, mulheres e a população negra e indígena no geral. Essa contrainsurgência não poupou nem mesmo Lula e o governo do PT e o PMDB ampliou a ponte para o atraso com um conjunto de políticas para a piorar as condições de vida e trabalho.

Por sua vez, o alto comando das forças armadas são parte central do processo em curso no Brasil. Fortalecida nos governos PT, ganhando força e legitimidade a partir da intervenção de ocupação no Haiti, através das lideranças das tropas da Minustah, essas forças foram avançadono projeto político de retorno a linha dura da ditadura, identificando qualquer traços de política antirracista, feminista e de classe como ameaças a integridade nacional. A nomeação do General Braga Neto como interventor o Rio de Janeiro foi um passo importante para a efetiva ação da tutela militar.

A candidatura de Bolsonaro foi gestada nesse ambiente e ainda sob o governo Dilma Roussef, o alto comando liberou a campanha aberta de Bolsonaro nos quarteis. Forjada a aliança com a burguesia que via sua margem de lucro cair e tomada por um programa ultraliberal de aumento da dependência econômica com consequências nefastas para a classe trabalhadora, o governo do Alto Comando das Forças Armadas, representado por Jair Bolsonaro e pelo general Mourão Filho, foi eleito.

Diante do jogo de contrainformação golpista e acostumada aos jogos palacianos e de negociação e concertação a saída da social democracia, o PT e seus aliados, foi o apelo para as instituições burguesas, judiciário e congresso. E para defesa das instituições e do avanço do protofascismo sabotaram qualquer possibilidade de luta popular. A saída de Lula da prisão e sua atual candidatura só é possível não pela força das ruas, mas por uma divisão do judiciário e ministerío público que se concretizou diante da vazamento das conversas de Moro e dos procuradores. Isso possibilitou que setores do judiciário, fundamental os ministros do Supremo, reagissem a ação perpetrada desde os EUA.

A classe trabalhadora estava paralisada diante das disputas no interior do bloco no poder. Esse processo de defesa das instituições de 1988 foi vista mais recentemente uma carta de juristas, tentativa de se remeter a uma carta escrita em 77, que questionava a legitimidade da ditadura militar. Essa atual carta procura justamente defender a constituição de 1988.

A tentativa tanto do PT como de Ciro Gomes é a recomposição da ordem burguesa sob os parâmetros da constituição de 1988. As recentes manifestações para leitura dessa última carta são uma tentativa da esquerda do PT, PCdoB e PSOL de relegitimar o sistema político e eleitoral, quando na verdade o papel dos partidos comunistas, socialista e de trabalhadores deveria ser o de contestar o sistema. Assim, a política desse setor está mais interessada em atender interesses corporativos e de frações da sua base social dentro do Estado. Favorecer a pequena burguesia desalojada do Estado com ação da classe dominante, dos parlamentares e das forças armadas. Essa posição fortalece o bolsonarismo, principalmente o militarismo, pois deixa o papel de contestação para as forças conservadoras e reacionárias proto-fascistas e ainda deixa as forças armadas.

O que fazer?

É preciso que os militantes anarquistas, revolucionários e sindicalistas revolucionários intensifiquem e combinem cada vez mais o trabalho de organização e resistência cotidiana e ao mesmo tempo aponte a necessidade de construção do contra poder popular, o Congresso Povo. Avançar na massificação do anarquismo e do sindicalismo revolucionário, como por exemplo a construção da Federação das Organizações Sindicalistas Revolucionárias do Brasil (FOB), com inserção no proletariado marginal do campo e da cidade, principalmente entre o povo negro e indígena e as mulheres é condição central para construirmos a revolução social desde hoje rumo ao socialismo e ao autogoverno das trabalhadoras e trabalhadores.

A política de autodefesa para o campo e para as favelas e periferias é outra tarefa fundamenta para efetivarmos a efetivação libertação dos territórios e expandir e ampliar a economia de apoio mútuo. Nesse sentido, a campanha “Não Vote, Lute” cumpre o papel de educar o povo ao mostrar que nosso único caminho é pela via da Ação Direta e da Sabotagem, sem intermediários, seja parlamentares, patrões, padres e pastores. Ou seja, abandonar as ilusões da participação nas eleições burgueses é um passo fundamental para a ruptura com as concepções e práticas reformistas. Só o povo organizado é capaz de coletivamente construir sua autonomia e efetivamente melhorar sua condição de vida e evitar o desastre econômico, social e ecológico. No curto prazo sabemos das dificuldades, mas é fundamental construir desde hoje a revolução social e o socialismo. O resto é ilusão.

Anarquismo é Luta! É Liberdade!!
Abaixo o militarismo!
Pelo Socialismo e Autogoverno das Trabalhadoras e Trabalhadores.
Não Vote, Lute!

https://uniaoanarquista.wordpress.com

agência de notícias anarquistas-ana

Brilha até de dia
O relógio fluorescente –
Estação chuvosa.

Keizan Kayano

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