Esta semana o conselheiro de Presidência da Junta de Castilla y León anunciava nada mais e nada menos que 36 novas salas de apostas. Como se fosse o grande prêmio de Natal ia se anunciando a quantidade que iria para cada província.
7 em Valladolid, 6 em Salamanca, 4 em Burgos, León, Palencia e Zamora, 3 em Segovia e Soria e 1 em Ávila. Mas dessas 36 novas concessões nem tudo são salas de apostas, há um novo conceito dentro desta nova adjudicação: “cantos de apostas em salões de jogo”. Basicamente são locais para apostar no que antes eram unicamente bingos, salões com caça-níqueis…
Um problema político
Contam Luís Díez e Daniel Díez Carpintero em seu livro “¡Jugad, jugad, malditos!” como o Partido Popular de Castilla y León teceu redes com as empresas do jogo. Um dos mais destacados nestas desprezíveis manobras é Andrés José Ayala Sánchez que curiosamente foi o chefe de ética do Partido Popular, mas há muitos mais exemplos em seu livro. Tudo cheira a possíveis financiamentos irregulares e prevaricadores no Partido Popular. Mas o PSOE não fica atrás. Podemos recordar como o que hoje é o garantidor progressista da moda, José Luis Rodríguez Zapatero, aprovou a chamada Lei de Regulação do jogo. Essa Lei foi a que abriu lá por 2011 a veda e com a qual começou a lacra das apostas. Também podemos falar do “XVI Congresso do jogo de Castilla y León” que se celebrou durante 2019 na província de Burgos, concretamente em Aranda de Duero. A este evento organizado pela patronal do jogo foram numerosos políticos, entre eles também dirigentes do PSOE de Castilla y León.
Repressão e mão dura
Mas o “XVI Congresso do jogo de Castilla y León” não só foi conhecido por sua afluência de políticos e pessoas relevantes. Também o foi pela atuação policial. Apesar dos pacíficos protestos se deteve uma pessoa e aplicaram multas de 601€ a 4 pessoas sem razão.
Outro processo que tentava castigar aos que protestam contra o jogo foi o que pôs 5 pessoas no banco dos réus de um tribunal de Burgos. As más artes destes empresários sem escrúpulos acabaram com acusações nos tribunais, metade falácias metade exageros que apesar de serem rejeitados pela instrução finalmente foram admitidos. Estes empresários conseguiram instrumentalizar a justiça para aplacar e distrair os protestos contra a abertura de uma sala de apostas na Avenida Derechos Humanos situada no bairro de Gamonal. Finalmente, após meses de espera, as 5 pessoas foram absolvidas. Hoje podemos assegurar que foi um caso de “direito” contra parte dos movimentos sociais que sustentam a luta contra o negócio do jogo em Burgos, uma situação indignante.
A estranha situação burgalesa
Provavelmente graças aos numerosos protestos que aconteciam em Burgos o PSOE decidiu modificar o Plano Geral de Ordenação Urbana (PGOU) para paralisar a abertura de novos locais de apostas. Não obstante finalmente o PGOU foi aprovado com o apoio de todos os grupos políticos sem exceção. Esta medida foi recebida com agrado pela cidadania, apesar de considerar-se insuficiente para lutar contra o incremento do jogo patológico.
Mas a modificação fez com que o governo autônomo denunciasse ao conselho. Como se fossem poucos os sinais da amizade da direita castellanoleonesa com a patronal do jogo. O Tribunal Superior de Justiça de Castilla y León (TSJCyL) terminou falhando a favor da Junta de Castilla y León mas a sentença albergava esperanças, já que o TSJCyL pedia que a proibição se fundamentasse mais. A Prefeitura havia apresentado informes da Associação Burgalesa de Reabilitação do jogo Patológico (ABAJ) mas esta associação está longe de ter os meios para poder apresentar dados que justifiquem a medida. Ante a falha do TSJCyL se interpôs um recurso frente ao Tribunal Supremo (TS) que foi aceito. O simples fato de que tenha sido aceito alberga esperanças, indica que o TS têm interesse no problema e desde o ponto de vista jurídico não é fácil ter conseguido isto. Ademais a situação atual obriga a Junta de Castilla y León a nomear-se para defendê-lo.
Pelo momento sem mais salas
O recurso frente ao TS paralisa tudo. Burgos não abrirá mais nenhuma sala de apostas, enquanto o TS não se pronuncie. Não obstante ante uma sentença desfavorável do TS o conselho poderia aprovar de novo a medida se fundamentada com um estudo sério que justifique frente ao TSJCyL que há razões para proibir a abertura de mais salas de apostas. Mas nada disto parece provável, a Prefeitura de Burgos caiu em mãos do PP e VOX com o que se crê que se abandonará a luta judicial. Provavelmente isto permitirá à patronal do jogo continuar abrindo salas de apostas na capital burgalesa, a incógnita é quando e como. Talvez dessas 4 novas salas de jogo que o governo de Valladolid decidiu outorgar à província de Burgos umas quantas caiam em Burgos.
São maus tempos para a luta contra o jogo patológico em Burgos. Nenhum juiz nem político acabará com o insano e desapiedado negócio das apostas enquanto nem tú nem eu saiamos à rua.
Fonte: https://diariodevurgos.com/dvwps/mas-salas-de-apostas.php
Tradução > Sol de Abril
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tmj compas! e que essa luta se reflita no bra$sil tbm!
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