Um relatório contundente divulgado esta semana pelo recém criado Centro de Documentação sobre as Prisões Cubanas expõe a grave situação enfrentada pelos prisioneiros na ilha, com numerosos casos de tortura, punições desumanas e violações generalizadas de normas internacionais.
O documento denuncia o fato de o confinamento prolongado em celas disciplinares – o equivalente a “calabouço” – ser uma “prática recorrente”, em violação de todas as regras estabelecidas pela ONU sobre o tratamento de detidos, também conhecidas como “Regras de Mandela”. “Em alguns casos, o isolamento ultrapassa em muito o limite de quinze dias, em condições desumanas”, indica este estudo, publicado ao mesmo tempo que o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, visita Cuba.
Entre outras violações, o relatório assinala o uso frequente da negação de cuidados médicos como método de tortura, bem como a total desatenção aos presos com condições especiais. Só em agosto, foram registrados 143 casos em 49 prisões de todo o país, entre homens e mulheres. As prisões mais afetadas são Combinado del Este, Ariza e Quivicán.
O assédio contra presos políticos por presos de direito comum, espancamentos por guardas, ações repressivas por parte de agentes da Segurança do Estado, da polícia política e chantagem por visitas familiares também foram denunciadas como práticas comuns.
Apoiado pela Organização Mundial contra a Tortura e pela Anistia Internacional, o Centro de Documentação sobre as Prisões Cubanas especifica que estas violações continuam a ser largamente subestimadas, dada a opacidade do sistema prisional cubano. Surtos de tuberculose em Combinado del Este e Pinar del Río, fome extrema e insuficiência alimentar em muitas prisões completam o quadro sombrio das masmorras do regime.
Este relatório surge num momento em que Cuba aspira a tornar-se membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o que provoca fortes reações por parte dos opositores ao regime de Castro, que denunciam as violações sistemáticas dos direitos humanos cometidas por este país.
Fonte: https://florealanar.wordpress.com/2023/09/18/un-rapport-accablant-sur-les-prisons-de-cuba/
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