[Espanha] Abaixo os muros das prisões

“Abaixo os muros das prisões” é um slogan recorrente usado pelo movimento antiprisão em seu apelo para acabar com as prisões como uma ferramenta do Estado opressor. Longe de parecer uma ideia obsoleta, esse slogan é mais atual do que nunca, já que o uso de prisões se espalhou e se massificou em todo o mundo, sem redução da criminalidade. Vinte e três anos após o início do novo século, já batemos todos os recordes de número de pessoas encarceradas no mundo, quase 12 milhões. Dessas pessoas, um terço é inocente, ou seja, ainda não foram julgadas e consideradas culpadas. Esse fato alarmante nos leva a outro não menos alarmante, o impacto direto da prisão sobre 23 milhões de crianças, ou seja, 1% de todas as crianças do mundo tem um dos pais na prisão.

A punição que nasceu como uma humanização do castigo, com o objetivo de disciplinar os corpos para o sistema capitalista e o heteropatriarcado, agora se tornou uma forma de neutralização da pessoa presa por meio da vingança. As condições de vida impostas pela prisão afetam negativamente todos os aspectos da vida humana e, preferencialmente, as pessoas mais excluídas pelo sistema econômico predatório. O colonialismo capitalista gera uma desigualdade extremamente violenta e a maneira de administrar o empobrecimento que ele gera é temporariamente, ou não tão temporariamente, “livrar-se” desse “desperdício”. É por isso que milhões de pessoas empobrecidas, racializadas, emocionalmente angustiadas, usuárias de drogas problemáticas, despejadas e abandonadas são mantidas atrás de muros altos, fora das cidades, fortemente vigiadas pela polícia…

Além disso, podemos ver que essa punição é aplicada de forma desigual, pois as prisões estão cheias de pessoas pobres, com uma super-representação de certos grupos (estrangeiros, racializados, indígenas, deficientes etc.). A construção social do criminoso nos impede de ver como tal as pessoas que lucram com a exploração do trabalho alheio, que estão listadas no IBEX-35 e cujos danos sociais e econômicos são de enormes proporções. Por outro lado, a discriminação e a seletividade penal funcionam perfeitamente bem com aquelas pessoas não normativas, ou que vivem nas periferias, com tons de pele mais escuros, não condizentes com sua realidade.

A prisão também é sinônimo de violência, a violência implícita e explícita de um sistema baseado na dor, na punição e na vingança. Mesmo a melhor prisão é substancialmente inaceitável, gerando indignidade humana. A prisão é uma punição que não reintegra, pois a maior parte do orçamento utilizado é gasta em medidas de segurança e as taxas de reincidência são altas devido à sua natureza criminogênica (ou seja, reproduz o crime); que empobrece a maioria, pois quando as pessoas saem da prisão, elas terão perdido seus empregos e seus bens (se os tinham) e, em alguns casos, até mesmo suas famílias; que adoece as pessoas, pois as condições de encarceramento causam doenças físicas e psicológicas, muitas das quais irreversíveis; pune os inocentes, pois a pena é estendida a toda a família e a pessoas próximas que não cometeram nenhum crime; estigmatiza, dificultando muito o retorno das pessoas ao seu local de origem; não repara a vítima, pois se baseia fundamentalmente na vingança e não na responsabilização ou na reparação do dano; reproduz a violência, pois é parte inseparável das instituições totais e não poderia funcionar sem ela. A isso se poderia acrescentar um longo etc.

Atualmente, em nosso país, a prisão foi dividida em outras realidades espelhadas chamadas Centros de Internamento de Estrangeiros (CIEs). Autênticos campos de concentração modernos onde as pessoas são condenadas ao confinamento sem terem cometido nenhum crime. Lugares sem direitos e de expressão máxima do poder punitivo do Estado, onde o direito humano de circular livremente e escolher residência no território de um país é restringido. É por isso que também é importante exigir o fechamento dos CIEs e o direito de migrar com segurança.

Sabemos que todos esses muros não cairão sozinhos, eles precisam ser derrubados e alternativas devem ser criadas para resolver as causas, os conflitos e reparar os danos. Nesse meio tempo, o uso da prisão deve ser reduzido à sua expressão mínima para que um dia ela desapareça. Como podemos fazer isso? Algumas propostas incluem a ampliação das concessões de terceiro grau, o aumento das penas alternativas e o fim da violência extrema do primeiro grau ou do confinamento solitário; ou a legalização e regularização da produção, distribuição, venda e consumo de drogas; o incentivo à justiça transformadora; o compartilhamento da riqueza e a redução das condições de empobrecimento com a renda básica dos iguais… Tudo isso só será possível com mais organização, comunidade e apoio mútuo. É aqui que estamos, em construção.

Alicia Alonso Merino

Fonte: https://tokata.info/abajo-los-muros-de-las-prisiones/?

Tradução > Liberto

agência de notícias anarquistas-ana

velhinha na janela
todo mundo que passa
é visita pra ela

Ricardo Silvestrin

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