julho 28th, 2015

You are browsing the archive for julho 28th, 2015.

[Espanha] Lei Mordaça: a lei de 1984

[Espanha] Lei Mordaça: a lei de 1984

No dia 1 de Julho, momento de entrada em vigor da Lei Mordaça e da última Reforma do Código Penal, a monarquia espanhola converte-se num Estado de polícia, culminando uma etapa de populismo punitivo que arrancou na década de noventa com a lei da Patada na Porta e o Código Penal “da democracia”, o mais […]