A CNT Galícia conseguiu que o Tribunal Superior da Galícia declarasse abusiva e, portanto, nula a cláusula de objetivos dos contratos de Médicos Sem Fronteiras.
A direção de Médicos Sem Fronteiras (MSF) despediu uma delegada sindical da Confederação Nacional do Trabalho (CNT) em Madrid, uma demissão que se soma às oito produzidas na Galícia, razão da denúncia interposta por seus companheiros da CNT no território pela cláusula de objetivos do modelo de recrutamento.
A mulher trabalhava há doze anos em Médicos Sem Fronteiras, concretamente na captação de sócios na rua, e era além disso associada à ONG, fazem duas semanas que recebeu a notificação de demissão. A direção da organização alega um informe “desfavorável” sobre seu suposto rendimento, ainda que a CNT assegure que este informe apresenta informação “contraditória”, segundo explica a El Salto a seção sindical de MSF em Madrid. Após a notificação, advogados da CNT avaliam a interposição de uma demanda para pedir que esta demissão seja considerada nula.
As mesmas fontes explicam que, após a campanha “#ElLadoOscuroDeMédicosSinFronteras” que aconteceu ontem [28/02] em apoio à companheira despedida, espera que a direção aceite reunir-se com eles, apesar de que “desde que se criou a seção nunca nos reconheceram, e nem sequer respondem nossos correios”.
Ademais, o antecedente da Galícia os leva a pensar que a demissão desta trabalhadora é um “golpe na mesa” atrás do qual podem vir outras demissões de pessoas que se envolveram nas denúncias das condições abusivas dos contratos.
Em novembro de 2018, a seção sindical em Madrid interpôs uma demanda contra MSF pela cláusula de objetivos, uma estratégia que havia utilizado a CNT da Galícia, e com a qual conseguiram que o Tribunal Superior da Galícia declarasse abusiva e nula por impor objetivos impossíveis de cumprir. O máximo tribunal na Galícia sentenciou que os contratos laborais, que obrigam a captação de 24 novos sócios por mês, são abusivos, pelo que ordenava eliminar as cláusulas de produtividade.
A CNT esclarece que o único objetivo dessa cláusula é garantir à empresa a demissão a custo zero e sem pré-aviso, o que provoca uma alta taxa de rotatividade nos postos de trabalho e aumenta a precariedade do setor.
Tradução > Sol de Abril
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