[Chile] Senado chileno aprova lei anti-encapuzados

Na noite desta quarta-feira (27/11), com 22 votos a favor, 11 contra e 2 abstenções, o Senado chileno aprovou em geral – durante uma sessão especial – a lei anti-encapuzados após as pressões do presidente Sebastián Piñera para que os legisladores a discutissem de maneira imediata.

Após isto, a iniciativa regressou à Comissão de Segurança onde deverá atravessar seu próximo trâmite: a votação em particular.

O projeto ingressou no começo de setembro pelos senadores Felipe Kast, Andrés Allamand, Felipe Harboe, Víctor Pérez e José Miguel Insulza e busca modificar o Código Penal.

Com isso, se espera aumentar as sanções contra os que cometam “delitos durante atos públicos ou contra pessoas que atuem nestas instâncias ocultando sua identidade”.

De acordo ao texto, se propõem penas que partem em 541 dias e que chegam a 3 anos e 1 dia de prisão.

Ou seja, esta medida, que agora conta com patrocínio do Governo, aponta diretamente aos conhecidos encapuzados, daí seu nome.

Apesar do avanço deste projeto especificamente, não é a primeira vez que o Congresso Nacional chileno debate uma iniciativa desta natureza, já que durante o primeiro mandato de Piñera se impulsionou a denominada “lei Hinzpeter”.

Entre outras matérias, buscava combater o uso de capuz nas manifestações. Não obstante, a ideia não prosperou.

agência de notícias anarquistas-ana

Gatos no quintal
Disputam gata no cio
– Rato vai… e vem.

Mary Leiko Fukai Terada