[França] A lei do “ódio” reforçada e adotada em nome do antiterrorismo

Em 13 de maio de 2020, a Assembleia Nacional finalmente adotou a Lei Haine (Lei Ódio), também conhecida como Lei Avia, em homenagem a sua relatora, a deputada MP LREM Laetitia Avia. É óbvio que essa lei se juntará ao arsenal de leis antiterroristas que, mais cedo ou mais tarde, são usadas para barrar a oposição política e os movimentos sociais.

Não precisamos relembrar as recentes reportagens publicadas pelo Mediapart sobre os comportamentos odiosos de Laetitia Avia¹. Não relembraremos como, mais uma vez, a luta contra o “terrorismo” é usada como pretexto para o declínio interminável de nossos direitos e liberdades. É óbvio que essa lei se juntará ao arsenal de leis antiterroristas que, mais cedo ou mais tarde, são usadas para barrar a oposição política e os movimentos sociais.

Relembraremos somente o que autoriza concretamente essa lei, citando o comunicado da Quadraturedu Net²:

“Exige que todos os sites (não somente as grandes plataformas) censurem em uma hora (e não em 24h) os conteúdos relatados pela polícia como “terrorismo” (sem que essa qualificação seja dada por um juiz, mas apenas pela polícia).

Se o site não censurar o conteúdo (por exemplo, porque o relatório é enviado em um final de semana ou durante a noite), a polícia pode exigir que ele seja bloqueado em toda a França por provedores de serviços de Internet (Orange, SFR etc.).”

Mais uma vez, o Estado francês se mostra pelo seu triste desejo de se transformar em um Estado policial. Infelizmente, isso não nos surpreende e apenas renova nossa total determinação de combater esse Estado e seus objetivos.

União Comunista Libertária, 14 de maio de 2020

[1] “Laetitia Avia, la députée LREM qui horrifie ses assistants”, Mediapart, 12 mai 2020.

[2] “Vote final de la ‘loi haine'”, La Quadrature du Net, 11 mai 2020.

Fonte: https://www.unioncommunistelibertaire.org/?La-loi-haine-renforcee-et-adoptee-au-nom-de-l-antiterrorisme

Tradução > Estrela

agência de notícias anarquistas-ana

por entre os salgueiros
clarão sedoso das águas
enluaradas

Rogério Martins