[Indonésia] ONGs denunciam prisões arbitrárias e abusos da polícia de Bandung durante protestos do 1° de Maio

No pátio de um posto policial, centenas de homens carecas e agachados. Alguns não usam roupas. Eles eram participantes do “May Day Bandung” que foram presos pela polícia e rotulados como um grupo de “vândalos anarquistas”. Eles são acusados de “desordem e usurpação”. Um total de 619 pessoas foram presas. 293 deles são menores de 18 anos de idade. 605 homens, o resto são mulheres.

Eles foram levados para a Polícia Regional de Mako Brimob, em Sumedang, para serem interrogados. Um comissário da Polícia de Bandung, disse que o que eles estavam fazendo era apenas uma forma de “adestramento”. Ele também disse que esperava que esse castigo e nudez tivessem um efeito dissuasivo. “Espero que aprendam a lição”, disse ele a repórteres em seu escritório.

O comissário também disse que a razão pela qual os manifestantes foram transferidos para a Polícia de Brimob foi “para uma investigação mais apropriada”. Para o diretor da Divisão de Advocacia da Fundação Indonésia de Assistência Jurídica (YLBHI) M. Isnur, o que a polícia fez foi excessivo, abuso, detenções arbitrárias. A polícia, ele disse, violou princípios constitucionais, direitos humanos, e convenções anti-tortura.

Isnur disse que a única parte que tem o direito de dar uma sentença é um juiz durante um julgamento. “E somente se for um ato criminoso, conduzido por uma investigação. Não punir fora das regras existentes. Isso é degradar a humanidade”, disse Isnur na sexta-feira (03/05).

A mesma coisa foi dita por vários outros grupos. Em um comunicado publicado no site ijcr.or.id , na quinta-feira passada, várias ONGs disseram que as ações da polícia de Bandung poderiam ser categorizadas como “atos brutais”. Vários de seus regulamentos foram violados, a partir do artigo 7, parágrafo 1, letra C,  sobre o Código de Ética Policial, da Constituição de 1945 e o princípio da presunção de inocência.

As ONGs também concluíram que a polícia agiu de forma muito militarista, apesar de não serem instituições militares. “É preciso que haja uma avaliação da polícia, que graças às reformas pelas quais o povo lutou é separada das forças armadas, mas elas continuam a se comportar militarmente”, escreveram.

Espancados, despojados e assediados

A crítica de um número de ONGs é relevante se você ouvir o testemunho de várias vítimas. Para um repórter, um jovem afirmou ter sido obrigado a agachar e rolar no pátio de asfalto seminu. “Eles também usaram uma vara quando saímos do caminhão. Bateram nas nossas costas. Alguns caíram, desmoronaram de dor”, disse ele.

Eles também foram obrigados a correr gritando em uma arena esportiva no complexo da Polícia de Brimob. Lá, centenas de pessoas esperavam à hora para serem interrogadas “ouvindo piadinhas”, até que foram mandados para casa pelos oficiais da madrugada no dia seguinte.

As autoridades também cometeram abuso verbal. Um repórter observou, quando ele estava no pátio da delegacia de polícia, um soldado com o posto de segundo-tenente interpelando uma manifestante que estava separada dos homens. “Como é que é gostosa?”, disse ele. Então outro policial veio carregando uma garrafa de vinho. Ele então se aproximou de várias mulheres e pediu para alguém beber junto com ele. O policial dizia: “Vamos lá gracinhas, quero abri-la, bebam comigo, vamos!”

Fonte: agências de notícias

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