O ritual de quintessência da democracia são as eleições. No dia das eleições, uma variedade de direitos é suspensa, ao mesmo tempo em que os postos de votação são vigiados pelas forças militares e policiais. Este aparente contraste entre o ato mais democrático de todos que ocorre sob armas vigilantes e liberdades restritas é, no entanto, apenas uma das evidências mais claras do caráter despótico imanente do Estado e da sociedade organizada em torno da acumulação capitalista.
“Desta vez será diferente”. “Temos muito em jogo agora”. Todo processo eleitoral é promovido como transcendental. Entretanto, o plebiscito acordado para este 25 de outubro é talvez o evento que mais se vendeu em anos sob esta premissa. “Uma oportunidade histórica que não podemos deixar passar”, ou “a batalha pela qual nossos pais e avós lutaram”, diz o progressismo/esquerda. “Devemos acabar com o legado de Pinochet”. E assim, mais uma vez, a figura do ditador sanguinário é usada para conjurar uma crítica radical e total à sociedade do Capital. Se durante a ditadura militar as críticas ao capitalismo foram ocultadas das exigências democráticas dos partidos que também incluíam setores golpistas, se o “mal” foi personificado em Pinochet e o retorno à democracia foi imposto como objetivo a ser alcançado, desativando assim o motor dos extensos dias de protesto e das organizações populares que surgiram nas populações, hoje o repugnante assassino retorna para servir à esquerda do capital para se tornar o “símbolo” a ser derrotado. No caso de se supor mesmo que nada de positivo para nós seja garantido após a votação, pelo menos “o povo obterá um triunfo simbólico”, nos é dito. Ou seja, outra derrota disfarçada de vitória, mais uma vez a alegria que não virá.
Em 18 de outubro de 2019, uma explosão de raiva lucidamente dirigida contra as estruturas do Capital e seus capangas abalou todo o país. A revolta foi alimentada por uma consciência generalizada da impossibilidade de um presente e de um futuro em que valesse a pena viver, de seguir as mesmas condições que nos arrastaram até estes dias. Um amplo espectro de nossa classe, principalmente o proletariado juvenil, não mais engoliria a publicidade do sistema. Além dos delírios da fachada recalcitrante, após a revolta de outubro, que se espalhou por todos os cantos deste território dominado pelo Estado chileno, não havia nenhuma organização ou partido político para liderá-lo. Foi uma rebelião espontânea, mas não menos clara e coordenada. A auto-organização assumiu a liderança. Nenhum aparato político foi capaz de canalizar o ímpeto rebelde daqueles dias. Após anos de ciclos de protestos e debates críticos/teóricos em torno deles, a semente da revolta conseguiu expandir-se desta vez.
Nada impediu o crescente conflito, expresso na massividade das manifestações de rua e na intensidade dos confrontos com o aparelho policial e militar repressivo. O toque de recolher decretado cedo para tentar deter a explosão proletária pela força não foi respeitado em nenhum lugar. As propostas miseráveis do governo para tentar acalmar a raiva generalizada apenas acrescentaram combustível ao fogo. Por outro lado, a repressão mutilou e cegou nossos camaradas, matou dezenas deles, enquanto milhares foram brutalmente presos, expostos a torturas e assédios sistemáticos. A esquerda oficial não podia liderar nada, nem mostrou qualquer intenção de fazê-lo. Ao contrário, como ficou evidente mais tarde, sua aposta foi conter a explosão, assustada também pela diversidade de experiências nas quais nossa classe expressou sua raiva e suas exigências. As burocracias sindicais, como era de se esperar, também se mostraram relutantes em agir, limitando-se a gritar exigências tímidas e alguns slogans sem sentido. O direito político obviamente clamou por derramamento de sangue, mas sua legitimidade desmoronou exponencialmente ao longo dos dias.
Em 12 de novembro, sindicatos e associações comerciais associados à esquerda tradicional, agrupados na entidade amorfa chamada “Unidade Social”, foram forçados a convocar um dia de greve geral que, embora a maioria dos sindicatos não tenha sido oficialmente secundarizada, foi de fato bem-sucedida, uma vez que o nível de maciez e conflito nas ruas não permitia que isso fosse um dia normal de trabalho. Nem esse, nem os imediatamente seguintes. Assim, durante as primeiras horas da manhã de 15 de novembro, quase todos os partidos políticos representados no parlamento assinaram o chamado “Acordo de Paz Social e a Nova Constituição” dentro de quatro paredes, o que salvou o governo e com ele o congresso. Em outras palavras, o histórico Partido da Ordem estava jogando uma de suas últimas cartas. Durante a manhã seguinte, algumas pessoas celebraram o acordo de paz como um triunfo. O povo, supunham, obrigou a classe política a dar uma resposta concreta: era possível mudar a constituição, a demanda com que a esquerda do capital tentava durante anos, proselitismo e obtenção de rendimentos eleitorais, e declarou objetivo das organizações cidadãs.
Apenas horas após o pacto acima mencionado, Abel Acuña, 29 anos, caiu morto na Praça da Dignidade enquanto fazia parte das manifestações, vítima de uma parada cardíaca exacerbada por gases tóxicos da polícia, enquanto o canhão de água apontou seu jato diretamente para a ambulância que o atendia, sob descargas incessantes de bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha que até feriram o pessoal de saúde que estava tentando reanimá-lo. Desde sua própria concepção, o pacto de pacificação foi manchado com sangue. No entanto, estava longe de acalmar. Mas foi um movimento de longo prazo, concebido para limitar a intensidade das semanas de campanha, para transformar as organizações populares nascentes, as Assembleias Territoriais, em plataformas para as eleições. A parafernália democrática teve que sequestrar e conter, como foi explicitamente declarado por vários porta-vozes do partido da ordem, da esquerda para a direita, a tendência à revolta em uma revolução nascente.
O objetivo fundamental do processo constituinte que se abre com o plebiscito e suas opções de “aprovação” ou “rejeição” é eliminar a ameaça do questionamento concreto, profundo e radical das relações capitalistas como tais e das instituições que as protegem, o que equivale a colocar em risco a própria legitimidade da política burguesa e seus quase indistinguíveis trovadores, partidos e alianças.
Embora alguns dias após o início da revolta explosiva, a exigência de uma Assembleia Constituinte para dar lugar a uma nova constituição foi bem recebida por grande parte do movimento, uma vez que o senso comum da ideologia dominante, que vê o Estado como um órgão neutro capaz de representar os interesses do povo, ainda não havia sido superado. Uma série de obstáculos burocráticos torna absurdas, desde o início, as promessas de profundas mudanças efetivas após o processo constituinte. Desde o início, uma assembleia constituinte não será formada como tal, mas, no máximo, é dada a opção de votar por uma “convenção constitucional” que é falaciosamente apresentada pelos aparatos políticos da esquerda, cúmplices do acordo, como o equivalente a este. Por outro lado, persiste uma série de mecanismos que tornam os setores mais conservadores capazes de controlar o que está finalmente escrito na eventual nova constituição, graças ao famoso quórum dos 2/3. Como se isso não fosse suficiente, o sistema eleitoral permanecerá inalterado, o que significa que continuarão sendo os partidos políticos desacreditados que finalmente impõem seus candidatos e, portanto, as esperanças já inúteis colocadas em ser protagonistas ou mesmo ouvintes nesses espaços da política burguesa são enfrentadas desde o início com um muro intransponível.
“Mas pode ser um avanço”, respondem eles. Não devemos parar de “lutar”. Um avanço para onde? Este tipo de raciocínio deixa intencionalmente de fora a verdade de que estes processos são projetados para tornar impotentes nossos esforços e lutas. Se a única resposta ou “conquista”, como alguns insistem em chamá-la, obtida do poder após a revolta imponente iniciada em outubro, foi este plebiscito e proposta de reforma constitucional, enquanto nos reprimiram da forma mais brutal, o que mais devemos esperar?
Os partidos que se gabam de ter conseguido o retorno à democracia, de ter derrotado o tirano “com um lápis e papel”, que durante 30 anos utilizou o modelo desenhado na ditadura, hoje nos convidam a cortar nosso movimento e virá-lo contra nós, sob a promessa de uma nova constituição que atualizará a economia capitalista e lhes dará legitimidade renovada.
Não só este processo constituinte é insuficiente, mas é um mecanismo histórico para nos desarticular, para subordinar toda atividade autônoma aos interesses da política eleitoral: para nos transformar em uma massa manipulável e negociável à qual recorrer, no melhor dos casos, para pressionar um par de leis moderadas e artigos constitucionais de alta sonoridade, à custa da perda de autonomia e horizontes próprios.
Seu papel já é hoje evidente nos órgãos que o próprio movimento criou durante sua revolução: as assembleias. Todos os debates necessários e urgentes são toldados pela agenda eleitoral, e os partidos já começam a fraturar todas as experiências, isolando aqueles que questionam o caminho desmobilizador institucional ou mostram sua própria iniciativa, oferecendo candidatos e posições nos bastidores, semeando assim a desconfiança e reduzindo as instâncias a meros aparatos de propaganda desta ou daquela campanha.
O último recurso antes do colapso de qualquer argumento moderadamente racional para justificar a ida às urnas é o do moralismo culpado: “Eu votarei porque o povo votará e eu estarei com ele”, “Eu voto porque a senhora da aldeia diz que ela votará”. Quando isto é dito pelos funcionários da Frente Ampla, não passa de uma mentira. Eles querem que votemos porque o que lhes interessa é a manutenção desta ordem social como ela é, sem grandes modificações. Quando isto é dito por pessoas que estão mais próximas de nós, que mantêm algum tipo de anti-capitalismo, parece apenas uma desculpa. “A dama da aldeia” torna-se uma figura mítica para a qual apelar moralmente. Mas essas senhoras da aldeia são nossas mães, tias, avós e vizinhos com quem compartilhamos espaços e experiências, e das quais não escondemos nossas posições ou tentamos manipular condescendentemente.
Já acumulamos séculos de derrotas seguindo o mesmo roteiro. A resposta do partido da ordem ao surto tem sido manual: repressão, enquadramento, desmembramento e mais repressão.
Mais de 2.500 pessoas, de acordo com organizações de direitos humanos, estavam em algum momento trancadas nas prisões de diferentes cidades do país por terem participado da revolta. Hoje ainda existem centenas delas. O pacto covarde assinado em 15 de novembro do ano passado não tinha sequer a decência mínima para colocar como condição sua liberação e a cessação da ação criminosa do aparelho repressivo do Estado. Pelo contrário, mais camaradas estão caindo a cada semana, enquanto um manto de impunidade protege os capangas.
A função fundamental de cada Estado é proteger os interesses da classe dominante, daqueles que vivem da exploração de outros. Qualquer mudança dentro do Estado nada mais é do que um rearranjo das formas como a dominação social é realizada. Mas para sobreviver e se justificar, o aparato estatal deve se apresentar como uma entidade neutra encarregada de regular a sociedade, amortecendo os conflitos que surgem dentro dela para evitar o colapso e o caos. Ela deve nos convencer de que não é possível viver sem ela.
Há setores que realmente aspiram a uma gestão mais “social” do capitalismo. Para eles, uma nova constituição pode realmente significar um avanço ou mesmo um triunfo em si mesma, uma vez que seu triunfo é nos conter. Mas não podemos mais adiar nossas necessidades vitais. Devemos desvendar os mecanismos de enquadramento das instituições capitalistas, apresentados por toda a gama de partidos à esquerda e à direita que os apoiam. Devemos criticá-los e atacá-los. Devemos defender a autonomia de nossa classe contra qualquer intervenção política, contra qualquer intenção de nos interpretarmos com a linguagem do poder.
Aprovação” e “Rejeição” são apenas opções para que a casta política deixe tudo na mesma.
Nosso compromisso é a autonomia, a ação direta, a construção de verdadeiras comunidades de luta que se opõem às instituições da classe dominante, seus partidos e seus lacaios. É por isso que não votamos, porque além do voto em si, da linha mítica no papel, o próprio processo constituinte é o cartão daqueles que não querem perder seu poder, daqueles que vivem às nossas custas, daqueles que têm medo de nos ver agir e pensar por conta própria, criticando a miséria capitalista a partir de suas próprias bases.
Vamos à vida
Proletárixs em revolta
Tradução > Liberto
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