Com este comunicado, queremos informar sobre a situação legal atual que continua a impedir a libertação do nosso camarada anarquista, apesar de terem passado 2 anos desde a sua prisão (ilegal). A vontade que os carrascos de toga têm para continuar a raptar o Gabriel é evidente. Com quaisquer meios que os seus (quase) ilimitados poderes lhes permitam, abusam deles, demonstrando a sua vontade de continuar a transformar o tempo numa arma.
A tristeza da mensagem legal (que usamos de forma sintética e fria) torna-se força sabendo que o nosso camarada está de muito boa saúde e de bom humor, apesar desta situação, e apesar do tratamento discriminatório que tem sofrido durante meses depois de ter recusado a “vacina” anti-Covid (não lhe é permitido ter vis-à-vis e só pode receber visitas por telefone). Como sempre, passa o seu tempo (nas suas mãos, como nas nossas, o tempo pode também tornar-se uma arma) a ler livros, a receber e a escrever cartas, a dedicar-se a traduções e ao exercício físico e a projetos de liberdade que esperamos que se concretizem o mais depressa possível.
A intercepção de comunicações foi anulada retroativamente (antes do Verão passado, o Tribunal Provincial, com uma sentença final, estabeleceu a “não perigosidade do recluso”). Em resposta, a prisão vingou-se ao negar a segunda licença por “pertencer a grupos armados” (o recurso foi rejeitado com a desculpa do “afastamento da data de cumprimento” – Novembro de 2030-, sem entrar na questão da acusação injustificada e falsa de “grupos armados”.
Note-se o plural. Até que esta data de cumprimento seja alterada, não é possível solicitar outra autorização.
- A resposta do Supremo Tribunal relativamente à possibilidade de uma revisão para 20 anos deveria ter chegado no Outono passado, mas a procuradora responsável pela tramitação do recurso não o tramitou, o que nos fez perder 6 meses (os esgotos legais do Estado parte 1). O mesmo tribunal restabeleceu o recurso e temos de esperar pelo menos mais 5 a 6 meses.
- Durante todos estes meses, a juíza Alcázar Navarro do Tribunal número 2 de Girona nunca respondeu ao pedido relativo ao Código Penal aplicado a Gabriel, apesar da prova de que o Código Penal de 1973 lhe está a ser aplicado (caso contrário, não teria sido condenado). No final de Setembro, a juíza Navarro passou o seu trabalho à juíza Fontana Rodríguez de Acuña que, demonstrando a mesma linha da sua colega (atrasando o tempo por saber que tínhamos razão), obrigou-nos a apresentar uma queixa ao Conselho Geral da Magistratura que, finalmente, a aceitou e induziu o tribunal de Girona a responder-nos. O referido juiz negou a acusação de “atraso indevido” e “abuso judicial” dado que “é um tribunal muito ocupado” e que “não foi feito nenhum mal ao Sr. Pombo“. Esta resposta legitimou-nos a recorrer ao Supremo Tribunal, ganhando um dos nossos objetivos: retirar de uma vez por todas o poder de decisão do Tribunal número 2 de Girona. Temos de esperar 4 a 6 meses para que o Supremo Tribunal tome uma decisão final sobre o código penal aplicado a Gabriel.
- Continuamos à espera que ao nosso camarada seja reconhecido todos os restantes perdões de pena e depois seja libertado por cumprimento dessa mesma pena. Esperando pelo dia em que finalmente se possa ler em preto e branco que o código penal aplicado é o de 1973, fomos em frente e pedimos ao juiz de Vigilância Penitenciária de León parte da respectiva documentação… em resposta, recebemos a documentação “errada” relativa aos perdões já reconhecidos no ano passado. Este “erro de gabinete” (esgotos legais do Estado, parte 2) está a fazer-nos perder ainda mais tempo.
- O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem rejeitou o nosso pedido de reconhecimento da violação dos direitos humanos (não admira).
- A notícia deverá chegar brevemente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem ao qual já apelamos para denunciar a ilegitimidade do mandato de captura europeu emitido em 2019 (ilegal devido à violação do princípio da especialidade, um dos pilares do direito europeu, em resultado do qual Gabriel não poderia ter sido detido).
Gabriel envia um forte abraço cheio de coerência e determinação a todos os combatentes dignos do mundo.
Companheiro, não estás sozinho!
Liberdade para Gabriel!
Todxs livres!
Viva a anarquia!
>> Para escrever a Gabriel:
C.P. de Mansilla de las
Mulas Paraje Villahierro, s/n
24210 Mansilla de las Mulas
León – Espanha
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Issa
Esta coluna é uma ótima iniciativa. Precisamos de mais resenhas sobre os livros com temática anarquista que estão sendo lançados…
Noam Chomsky roots are in the Marxist Zionist "Hashomer Hatsair" youth movement. He even spent few months in an Israeli…
crítica válida e pertinente, principalmente para o momento atual.
Que a terra lhe seja leve, compa!
Vida longa à uaf! Vida longa ao anarquismo!