[Reino Unido] Movimentos em direção à criminalização de manifestantes ambientais em nível internacional

22 de junho de 2023

No final de maio, um bloqueio em massa da A12 em Haia, na Holanda, por 6.000 pessoas, terminou com 1.500 prisões. A polícia usou canhões de água contra a multidão quinze minutos após o início do bloqueio. Os manifestantes foram pegos com o corpo, colocados em ônibus e transportados para um estádio de futebol próximo. A maioria deles foi liberada logo em seguida, mas quarenta ficaram detidos por um dia inteiro sem comida ou água. Eles foram mantidos em um ônibus da polícia e duramente interrogados. Um deles ficou preso por três dias, acusado de morder um policial, mas nenhuma prova foi apresentada e ele foi absolvido uma semana depois.

O bloqueio foi convocado pela Extinction Rebellion holandesa, que exigia que seu governo acabasse com os subsídios aos combustíveis fósseis. Essa não é a primeira vez que a polícia usa táticas repressivas contra ambientalistas. Em janeiro, a polícia fez prisões preventivas de manifestantes antes de um bloqueio semelhante em janeiro. Isso levou a uma onda de indignação em massa contra essas prisões.

Na França, manifestantes ambientalistas protestaram contra a construção de uma linha de trem de alta velocidade entre Lyon e Turim, no sábado, 17 de junho. Eles consideram a linha altamente prejudicial ao meio ambiente e que afeta negativamente os recursos hídricos da região. Mais de 4.000 pessoas se manifestaram no vilarejo de La Chapelle. Os policiais dispararam gás lacrimogêneo contra os manifestantes. Vinte e sete manifestantes da Itália foram detidos por policiais franceses e entregues à polícia italiana.

O prefeito de Savoie havia proibido manifestações em sete municípios próximos aos Alpes franceses. A manifestação foi co-organizada por uma dúzia de organizações, incluindo a Soulèvements de la Terre (coletivo ambientalista) e o grupo italiano No-TAV (“Não ao trem de alta velocidade”), que se opõe ao esquema há cerca de 30 anos.

Na terça-feira, 20 de junho, policiais, incluindo membros da Subdireção Antiterrorista (SDAT), invadiram casas de membros da Soulèvements de la Terre em diferentes partes da França e prenderam quatorze pessoas. Elas enfrentam acusações de “associação criminosa” e “destruição organizada” relacionadas a uma invasão de uma fábrica de cimento em dezembro de 2022. A Lafarge-Holcim, proprietária dessa fábrica, é uma das maiores produtoras de CO2 da França. A população local reclama há muito tempo do fato de os fornos da fábrica, alimentados por resíduos industriais e pneus de carros, poluírem a atmosfera. Mais tarde, em março, a Soulèvements de la Terre fez uma manifestação em Sainte Soline, no oeste da França, contra a construção de bacias gigantes de água, também consideradas prejudiciais ao meio ambiente. 30.000 manifestantes compareceram. O Estado respondeu com o envio de 3.200 policiais e dez helicópteros. Quatro mil granadas explosivas foram disparadas contra os manifestantes, e os policiais também usaram canhões de água e cercaram o local com caminhões. Dois manifestantes acabaram em coma, e o mais gravemente ferido deles, que estava em uma condição de risco de vida por algum tempo, só agora está mostrando sinais de recuperação. A Liga de Direitos Humanos (FDH) declarou que “assim que os manifestantes chegaram ao local do reservatório, a polícia disparou contra eles com armas de guerra: granadas de gás lacrimogêneo, granadas de atordoamento, granadas explosivas e balas de borracha”.

Na quarta-feira, 20 de junho, uma reunião do gabinete do governo Macron confirmou que havia ordenado a dissolução da Soulèvements de la Terre, em outras palavras, proibindo-as e tornando-as ilegais. Essa é uma medida extremamente preocupante, com o uso de uma lei anteriormente aplicada contra islamistas e a extrema direita.

Medidas repressivas também estão sendo usadas contra manifestantes no Reino Unido. Quando dois membros da Just Stop Oil desfraldaram uma faixa em uma ponte de Londres, fazendo com que ela fosse fechada por 36 horas, eles passaram os seis meses seguintes sob custódia, antes de serem condenados com base em uma nova lei que visa especificamente a protestos perturbadores. Essa lei foi promovida por Boris Johnson quando ele era primeiro-ministro e pode levar os manifestantes a pegar até dez anos de prisão. O juiz que proferiu a sentença deixou claro em sua declaração final que as sentenças foram aplicadas como punição e para dissuadir outras pessoas de tomar atitudes semelhantes.

Morgan Trowland recebeu uma dura sentença de três anos de prisão, enquanto Marcus Decker pegou dois anos e sete meses de prisão.

Isso se segue a sentenças de até seis meses para manifestantes da Insulate Britain, e outros evitaram por pouco sentenças semelhantes. As informações sobre os manifestantes ambientais que têm como alvo específico as grandes empresas estão sendo repassadas à polícia antiterrorista (CTP) para verificar se a atividade deles pode “indicar um caminho para o terrorismo”.

Os deveres relacionados à ordem pública e aos protestos foram removidos da competência da CTP em abril de 2020. Mas documentos obtidos sob a Lei de Liberdade de Informação mostram que as informações sobre manifestantes ambientais ainda estão sendo compartilhadas com a sede da CTP, um departamento administrado pela polícia metropolitana que supervisiona uma rede nacional de combate ao terrorismo, inclusive sob a alegação de que poderiam causar “perdas de grande valor” a uma empresa. Quando era Secretária do Interior, Priti Patel rotulou os ativistas da Extinction Rebellion como “eco-crusaders que se tornaram criminosos”.

Em diferentes estados da Austrália, leis repressivas semelhantes foram aprovadas contra manifestantes ambientais, sendo que aqueles que participam de protestos pacíficos enfrentam a mesma pena de agressão agravada.

Em todos os lugares, o Estado e a classe patronal estão respondendo às tentativas de deter a mudança climática e os danos ambientais, vistos como algo que afeta o lucro, com violência estatal cruel e sentenças severas. Isso revela suas reais preocupações. Embora apresentem declarações de boca fechada sobre o meio ambiente, eles não estão dispostos a fazer nada para deter a força da mudança climática. Pelo contrário, estão dispostos a recorrer aos capangas e mercenários da polícia e a juízes complacentes para deter os movimentos ambientais cada vez maiores em todo o mundo.

No momento, isso é ilustrado mais claramente na França, onde uma polícia cada vez mais militarizada está sendo usada contra manifestantes ambientais. Essa é a mesma polícia militarizada que está sendo usada contra os protestos em grande escala contra as reformas previdenciárias. As reações do Estado e da mídia aos movimentos ambientalistas inevitavelmente levarão a uma maior radicalização das seções desse movimento, à crescente percepção de que a interrupção da mudança climática não pode acontecer sem a mudança do sistema, o desmantelamento do capitalismo que deve incluir a dissolução da polícia.

Fonte: https://www.anarchistcommunism.org/2023/06/22/moves-towards-criminalisation-of-environmental-protestors-on-international-level/

Tradução > Contrafatual

agência de notícias anarquistas-ana

É ou não é
o sonho que esqueci antes
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Jorge Luis Borges