[Espanha] CNT freia a contratação pela ETT e promove a liberdade de associação na RELEM

A seção sindical da CNT Vallès Oriental consegue converter para trabalhadores fixos todo o pessoal disponibilizado por várias ETTs na empresa “Construcciones y Tubos Metálicos RELEM” da Granollers e subsidiária do Grup Paver, enquanto a Inspetoria do Trabalho propõe uma sanção muito séria contra a empresa por violação do direito fundamental à liberdade de associação.

Recentemente, a seção sindical da CNT Vallès Oriental pôde confirmar que todo o pessoal temporário da RELEM disponibilizado pelas agências de trabalho temporário MARLEX e RANDSTARD passou a fazer parte do pessoal fixo da empresa principal como pessoal direto com contratos permanentes.

Durante as negociações entre a seção sindical da CNT e a empresa no ano passado, a empresa se recusou a chegar a um acordo sobre o pessoal temporário. A central anarcossindicalista propôs a eliminação da contratação de pessoal através de agências de trabalho temporário, criando uma bolsa de trabalho com participação sindical que poderia incluir a figura de contratos permanentes para aqueles períodos com produção extraordinária na empresa, uma proposta que já estava avançada em 2021 na última reforma trabalhista.

A recusa da direção da empresa em negociar qualquer acordo que significasse um verdadeiro avanço nos direitos da força de trabalho levou às queixas correspondentes à Inspetoria do Trabalho, que finalmente determinou que todo o pessoal contratado pela ETT passaria a fazer parte da força permanente de trabalho da empresa com contratos permanentes, considerando que “os contratos de prestação de serviços eram utilizados sucessivamente para cobrir necessidades permanentes”, como denunciou o sindicato.

A CNT saúda o resultado da ação da Inspetoria do Trabalho, e manteremos perante a direção da RELEM a necessidade de eliminar definitivamente o uso de agências de trabalho temporário na empresa, e a criação de uma bolsa de trabalho que promova o recrutamento em termos de necessidades produtivas reais e respeite o meio ambiente, priorizando o recrutamento local.

Liberdade sindical

Por outro lado, a Inspetoria do Trabalho também observou vários eventos ocorridos no período anterior à negociação com a empresa que são considerados “falta muito grave por violação da liberdade de associação” e propõe uma sanção para a empresa por esta violação. Os serviços jurídicos do sindicato CNT estão analisando o relatório e não descartam a possibilidade de levar o caso à Magistratura, pelo que é considerado “conduta anti-sindical” que não pode ser repetida.

Fonte: https://www.cnt.es/noticias/cnt-frena-la-contratacion-por-ett-e-impulsa-la-libertad-sindical-en-relem/

Tradução > Liberto

agência de notícias anarquistas-ana

Ameixeira em flor –
De botão em botão
Os dias esquentam.

Hattori Ransetsu